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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRACPF

FERNANDA MARIA RODRIGUES CARNEIRO MENDES SILVACPF

RAPHAEL WILSON CARNEIRO MENDES SILVACPF

Reu

IVETE MELO DE OLIVEIRACPF

Outros

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 54835· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL WILSON CARNEIRO MENDES SILVA em 10/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MATHEUS NETTOCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALONSO· OAB SP 65659

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 10.785,67

Autor

WAGNER RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FELIX LOURENÇO· OAB PR 93362

Autor:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.785,67

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

MELISSA FELIX LOURENCO· OAB PR 93362· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARTINS NEVES

MARILAND MAIA MARTINS ME (MARTINS MAGAZINE)CNPJ

Reu

ARMANDO LOPESCPF

MANOEL LOPES DA CRUZ JUNIOR - ESPOLIOCPF

MARIO LOPES DA CRUZ

Advogados

Autor:

EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE· OAB SP 190925· CPF 159.***.***-94

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE· OAB SP 176018· CPF 169.***.***-65

Reu:

MARCELLO VAZ DOS SANTOS· OAB SP 188763· CPF 245.***.***-37

Reu:

ALDO DOS SANTOS PINTO· OAB SP 164096· CPF 253.***.***-37

Reu:

CAMILLA ROBERTA SERRACHIOLI PERES· OAB SP 289658· CPF 337.***.***-07

Reu:

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE· OAB SP 200342· CPF 282.***.***-30

Reu:

KARLA INGRID SANTANA VIEIRA· OAB SP 398221· CPF 441.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LOPES

Reu

JOSE MARTINS NEVES

MARILAND MAIA MARTINS ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO LOPES

Reu

JOSE MARTINS NEVES

MARILAND MAIA MARTINS ME

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2016)

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