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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARIA DA PENHA CASOTTI GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTICPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RAPHAEL CARLOS GALLETTICPF

RAPHAEL GALLETTI NETTOCPF

LAFIL-LAMINAS FAQUEADAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES· OAB MA 7474· CPF 583.***.***-91

Autor:

LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA· OAB MA 20304· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 11.305,82

Autor

VALDIVINO ARRUDA ARAUJOCPF

Reu

EDSON ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.342,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 11.342,73

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 11.395,40

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 11.395,40

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 339.610,62

Autor

PANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOCIFRAN ALVES DE SOUSACPF

R E DE MELOCNPJ

JAYANA FERREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

PRISCYLLA STEPHANE LOPES DE LIMA· OAB MA 21279· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 30.630,97

Autor

OXIGENIO COWORKING LTDACNPJ

Reu

VOLTE A SORRIR BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.630,97

Autor

OXIGENIO COWORKING LTDACNPJ

Reu

VOLTE A SORRIR BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Reu:

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA· OAB MA 7857· CPF 001.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 339.610,62

Autor

JAYANA FERREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Reu:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Reu:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 140.042,68

Autor

MAURICIO HELENO DE OLIVEIRACPF

CARLA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MAURICELIA CAVALCANTE OLIVEIRACPF

NILSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDRE DA SILVA AMORIM· OAB MA 18956· CPF 650.***.***-87

Autor:

HERYCK DA SILVA COSTA· OAB MA 13211· CPF 038.***.***-07

Autor:

RAPHAEL GALLETTI NETTO· OAB MA 13200· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

CAIO RIBEIRO DOS REISCPF

CAIRO RIBEIRO DOS REISCPF

CELSO DEI AGNOLICPF

CÉLIO RIBEIRO DOS REIS

GERTRUDES RIBEIRO DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Autor:

CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA· OAB SP 278288· CPF 281.***.***-66

Autor:

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

Autor:

TAYNA DE MELO RIBEIRO· OAB MG 196118

Autor:

THAMIRIS RODINES REIS DE MARAES· OAB SP 337000· CPF 365.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Reu:

CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA· OAB SP 278288· CPF 281.***.***-66

Reu:

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

Reu:

TAYNA DE MELO RIBEIRO· OAB MG 196118

Reu:

THAMIRIS RODINES REIS DE MARAES· OAB SP 337000· CPF 365.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ARNALDO DELFINOCPF

Reu

HOMERO PISTORICPF

VALDA REGINA TREVISAN PISTORICPF

Outros

JOSE SIDNEI ROSADA· OAB SP 68226

ARNALDO DELFINO· OAB SP 14558

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR· OAB SP 174559· CPF 005.***.***-20

RAPHAEL ROSADA NETO· OAB SP 167570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

ARNALDO DELFINOCPF

Reu

HOMERO PISTORICPF

VALDA REGINA TREVISAN PISTORICPF

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIZ DELFINO· OAB SP 93952· CPF 043.***.***-82

Autor:

ARNALDO DELFINO· CPF 041.***.***-20

Reu:

RAPHAEL ROSADA NETTO· OAB SP 167570· CPF 125.***.***-09

Reu:

JOSE SIDNEI ROSADA· OAB SP 68226· CPF 205.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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