Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILELA ARAUJO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILELA ARAUJO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646· CPF 938.***.***-97

Autor:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

JUSSARA REGINA FERREIRA· OAB MG 141646· CPF 938.***.***-97

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Publicação (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE SOUSA SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

SUPERMERCADOS EPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Último movimento: Transitado em Julgado (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO SIMÃO SCHRIERCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Reu:

STEPHAN FERNANDES SOUZA· OAB MG 128237

Último movimento: Remessa (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA VILELA ARAUJOCPF

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Trânsito em julgado (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

RAMON AUGUSTO TEIXEIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE PEIXOTO FRANCA· OAB MG 145807· CPF 059.***.***-07

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Paciente(s) - RAMON AUGUSTO TEIXEIRA VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 12/07/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Process... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL COSTA PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Paciente(s) - DANIEL COSTA PEREIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônico... (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL COSTA PEREIRA

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

RAPHAEL MATHEUS PACHECO· OAB MG 177740

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVIS ALEXANDRE DE ALCANTARA GUIMARAESCPF

Reu

GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENÇA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

WLADIMYR ALVIM PROENÇA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Reu:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMQ BAIXADA GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KAYQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 230070· CPF 145.***.***-10

Autor:

WLADIMYR ALVIM PROENCA· OAB RJ 207638· CPF 079.***.***-71

Autor:

RAPHAEL MACHADO PACHECO· OAB RJ 153421· CPF 055.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (02/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal