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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 137132· CPF 087.***.***-90

Autor:

JULIANA VAZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 238583· CPF 168.***.***-92

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1856938/PR (2020/0004691-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS: ROBERTO PODVAL - SP101458 PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105 VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI E OUTRO(S) - SP257193 CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF061929 RECORRENTE: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADOS: MARCELO LEBRE CRUZ - PR048594 ANA CAROLINA PALHARES CASTELO... (06/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDOCPF

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relatora) com embargos de declaração e-STJ Fl. 13392 (07/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVACPF

EDUARDO APARECIDO DE MEIRACPF

FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

RENATO DE SOUZA DUQUECPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULA MOREIRA INDALECIO GAMBOA· CPF 277.***.***-07

Autor:

LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO· OAB SP 206352· CPF 326.***.***-08

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· OAB SP 257193· CPF 327.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· CPF 054.***.***-52

Reu:

GIULIANNE MACEDO GOEDERT· CPF 083.***.***-69

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 048594· CPF 037.***.***-76

Reu:

FLAVIA PENNA GUEDES PEREIRA· OAB PR 079839· CPF 083.***.***-57

Reu:

RENE ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Corrupção ativaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA (RECORRENTE)

2. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA (RECORRENTE)

3. RENATO DE SOUZA DUQUE (RECORRENTE)

4. EDUARDO APARECIDO DE MEIRA (RECORRENTE)

5. FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

10. EDUARDO APARECIDO DE MEIRA (RECORRIDO)

11. FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO (RECORRIDO)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

13. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RECORRIDO)

7. LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA (RECORRIDO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 35220· CPF 029.***.***-50

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

LUIS FERNANDO RUFF· OAB SP 328976· CPF 395.***.***-05

Autor:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Autor:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 48594· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 35220· CPF 029.***.***-50

Reu:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Reu:

LUIS FERNANDO RUFF· OAB SP 328976· CPF 395.***.***-05

Reu:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 48594· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 158.659,42

Autor

JONIVAL AMORIMCPF

Reu

VENSKE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO VENSKE· OAB SP 298173· CPF 062.***.***-45

Reu:

HEIDY EVELYN WESTPHAL· OAB SP 310293· CPF 064.***.***-80

Reu:

SERGIO WINNIK FILHO· OAB PR 048904· CPF 036.***.***-41

Outros

ALEXSANDRO RIBEIRO MARTINS· OAB PR 100248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798686/PR (2024/0436074-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JONIVAL AMORIM ADVOGADOS: ANALICE CASTOR DE MATTOS - PR032330 RODRIGO CASTOR DE MATTOS - PR036994 RAPHAEL RICARDO TISSI - PR045052 ALEXSANDRO RIBEIRO MARTINS - PR100248 LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA - PR044235 AGRAVADO: VENSKE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RODRIGO VENSKE - SP298173 HEIDY EVELYN WESTPHAL - SP310293 SÉRGIO WINNIK FILHO - PR048904 Processo distribuído pelo sistema automáti... (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONIVAL AMORIMCPF

Reu

VENSKE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO RIBEIRO MARTINS· CPF 097.***.***-01

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Reu:

RODRIGO VENSKE· OAB SP 298173· CPF 062.***.***-45

Reu:

HEIDY EVELYN WESTPHAL

Reu:

SERGIO WINNIK FILHO· OAB PR 048904· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025 (09/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 158.659,42

Autor

JONIVAL AMORIMCPF

Reu

VENSKE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

ALEXSANDRO RIBEIRO MARTINS· CPF 097.***.***-01

Reu:

HEIDY EVELYN WESTPHAL· OAB SP 310293· CPF 064.***.***-80

Reu:

RODRIGO VENSKE· OAB SP 298173· CPF 062.***.***-45

Reu:

SERGIO WINNIK FILHO· OAB PR 048904· CPF 036.***.***-41

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VENSKE ADVOGADOS ASSOCIADOS (18/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.610.690,88

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Reu:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Reu:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Reu:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverContra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosAto Infracional+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CASSERLEY MARTINS

MARCELO ALEXANDRE MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA

Outros

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Processo Arquivado (06/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CASSERLEY MARTINSCPF

MARCELO ALEXANDRE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZABEL CASSERLEY MARTINS (EMBARGANTE)

2. MARCELO ALEXANDRE MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

Reu:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Reu:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Reu:

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO RODRIGUEZ RUEDACPF

CLEIDE PEREIRA CAETANO RODRIGUEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Reu:

JOEL BOGO· CPF 045.***.***-99

Reu:

DANIEL HOLZMANN COIMBRA· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO RODRIGUEZ RUEDACPF

CLEIDE PEREIRA CAETANO RODRIGUEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO RODRIGUEZ RUEDACPF

CLEIDE PEREIRA CAETANO RODRIGUEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO01 (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CASTOR DE MATTOSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.791.529,00

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DA COSTA RITTO FILHOCPF

Reu

PLENITUDE BANK FOMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LUIZ FELIPE GOMES· CPF 017.***.***-94

Autor:

LETICIA DOMBROSKI· OAB PR 102459· CPF 068.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Reu:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 059293· CPF 032.***.***-92

Reu:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.306.117,81

Autor

MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Reu:

CIBELE KOEHLER CABRAL· CPF 763.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196818/PR (2025/0038018-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADOS: ANALICE CASTOR DE MATTOS - PR032330 RODRIGO CASTOR DE MATTOS - PR036994 RAPHAEL RICARDO TISSI - PR045052 LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA - PR044235 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CURITIBA ADVOGADO: VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ - PR061826 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Autor:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Autor:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Reu:

VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 500239/2026 (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.306.117,81

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ· CPF 045.***.***-69

Reu:

LIANA CASSEMIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 044235· CPF 050.***.***-81

Reu:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Reu:

RAPHAEL RICARDO TISSI· OAB PR 045052· CPF 041.***.***-95

Reu:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (25/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862430/PR (2025/0058847-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR016950 LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR027865 GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO - PR094830 AGRAVANTE: INSTITUTO CONFIANCCE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASIL MELHOR AGRAVANTE: MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVANTE: INES APARECIDA MACHADO AGRAVANTE: CLAUDIA APARECIDA GALI AGRAVANTE: PAULO CES... (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAESCPF

INSTITUTO CONFIANCCECNPJ

INSTITUTO BRASIL MELHORCNPJ

MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

INES APARECIDA MACHADOCNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES· OAB PR 027865· CPF 026.***.***-40

Autor:

GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO· OAB PR 094830· CPF 085.***.***-56

Autor:

ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO· OAB PR 016950· CPF 225.***.***-39

Autor:

ANALICE CASTOR DE MATTOS· OAB PR 032330· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO CASTOR DE MATTOS· OAB PR 036994· CPF 039.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (01/04/2025)

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