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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2016

Distribuição

18/09/2016

Valor

R$ 14.581,03

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

GERALDO EUSEBIO XAVIERCPF

RAPHAELA XAVIER BARBOSA SOBRINHOCPF

Outros

FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX· OAB PE 28791· CPF 039.***.***-45

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 14.656,26

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

GERALDO EUSEBIO XAVIERCPF

RAPHAELA XAVIER BARBOSA SOBRINHOCPF

Outros

FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX· OAB PE 28791· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 14.656,26

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

GERALDO EUSEBIO XAVIERCPF

RAPHAELA XAVIER BARBOSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX· OAB PE 28791· CPF 039.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES· OAB DF 079068

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 046126

TADEU DE PINA JAYME· OAB DF 073927

ANA CAROLINA REIS MAGALHAES· OAB GO 071811

FABIANA FAVRETO· OAB RS 071056

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CARLOS FERREIRACPF

WENER MIRANDA DA SILVACPF

PAULO AUGUSTO MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (EMBARGANTE)

Reu

2. SERGIO CARLOS FERREIRA (EMBARGADO)

3. WENER MIRANDA DA SILVA (EMBARGADO)

4. PAULO AUGUSTO MONTEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Autor:

MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO· OAB DF 26827· CPF 042.***.***-64

Autor:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Autor:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAINER BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF

Reu:

MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO· OAB DF 26827· CPF 042.***.***-64

Reu:

FABIANA FAVRETO· OAB RS 71056

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAINER BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNA KIKUCHI FERREIRACPF

Reu

JUIZO DA UPJ DA VARA RELATIVA ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE GOIANIA

Outros

FABRICIO PEREIRA PAGANUCCI· OAB GO 056106

TAYNÁ KIKUCHI FERREIRA· OAB GO 060599

Último movimento: Processo Arquivado (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

TAYNA KIKUCHI FERREIRA

Autor:

FABRICIO PEREIRA PAGANUCCI· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SERGIO FERREIRA FILHOCPF

RAPHAEL XAVIER FERREIRACPF

PAULO AUGUSTO MONTEIROCPF

WENER MIRANDA DA SILVACPF

SERGIO CARLOS FERREIRACPF

Outros

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB GO 15068

Último movimento: Juntada de Documento (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPHAEL XAVIER FERREIRA

Advogados

Reu:

RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 55120· CPF 116.***.***-17

Reu:

EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA· OAB DF 41916· CPF 024.***.***-02

Reu:

MARCEL ANDRÉ VERSIANI CARDOSO· OAB DF 17067· CPF 032.***.***-38

Reu:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Reu:

MURILO MARCELINO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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