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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRACPF

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

VITOR HUGO RAMOSCPF

PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRA

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

VITOR HUGO RAMOS JUNIOR

RAQUEL RAMOS

FERNANDO PAULO RAMOS

ANDREA PEREIRA DOS SANTOS PHILIPS

ANELISE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOSE ALVARO MACHADO· CPF 027.***.***-85

Reu:

RUBENS METTE· OAB SC 017007· CPF 309.***.***-20

Reu:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· CPF 953.***.***-72

Reu:

JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO· OAB SC 016086· CPF 442.***.***-00

Reu:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 018589· CPF 005.***.***-62

Reu:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 011204· CPF 785.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· OAB SC 019271· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2558857/SC (2024/0029437-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ADRIANA PEREIRA EMBARGANTE: ARI RAMOS EMBARGANTE: JOSE LUIZ RAMOS EMBARGANTE: MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRA EMBARGANTE: MARIA SALETI RAMOS EMBARGANTE: PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRA EMBARGANTE: PAULO VIEIRA RAMOS EMBARGANTE: VITOR HUGO RAMOS ADVOGADO: JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES - SC006514 EMBARGADO: ANELISE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALVARO LUIZ SOCHA... (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PEREIRACPF

ARI RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

MARIA SALETI RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANDREA PEREIRA DOS SANTOS PHILIPPSCPF

ANELISE PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO PAULO RAMOSCPF

RAQUEL RAMOSCPF

VITOR HUGO RAMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ SOCHA· OAB SC 021840· CPF 221.***.***-00

Reu:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 011204· CPF 785.***.***-34

Reu:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 018589· CPF 005.***.***-62

Reu:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· CPF 953.***.***-72

Reu:

JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO· OAB SC 016086· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO VIEIRA RAMOS (AGRAVANTE)

14. ELVIRA NELCI NIEDERAVER BERTOLO (INTERESSADO)

15. DEOLINDA RAMOS (INTERESSADO)

2. VITOR HUGO RAMOS (AGRAVANTE)

3. ADRIANA PEREIRA (AGRAVANTE)

+ 5 outros

Reu

10. FERNANDO PAULO RAMOS (AGRAVADO)

11. ANDREA PEREIRA DOS SANTOS PHILIPPS (AGRAVADO)

12. RAQUEL RAMOS (AGRAVADO)

13. VITOR HUGO RAMOS JUNIOR (AGRAVADO)

9. ANELISE PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 6514· CPF 579.***.***-20

Autor:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 18589· CPF 005.***.***-62

Autor:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· OAB SC 19271· CPF 953.***.***-72

Autor:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 11204

Autor:

ALVARO LUIZ SOCHA· OAB SC 21840· CPF 221.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 6514· CPF 579.***.***-20

Reu:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 18589· CPF 005.***.***-62

Reu:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· OAB SC 19271· CPF 953.***.***-72

Reu:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 11204

Reu:

ALVARO LUIZ SOCHA· OAB SC 21840· CPF 221.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL RAMOS

Advogados

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB RJ 222323· CPF 123.***.***-88

Último movimento: Petição (Contestação) (26/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL RAMOS

Advogados

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB RJ 222323· CPF 123.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 4.564,66

Reu

RAQUEL RAMOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

ARI RAMOSCPF

ADRIANA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA VARA DA FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Outros

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

ADRIANA PEREIRACPF

ARI RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

NAO INDICADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.305,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.305,44

Autor

RAQUEL MOREIRACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

PROCURADORIA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 11.038,17

Autor

RAQUEL MOREIRACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203963286 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 8.219,49

Autor

RAQUEL MOREIRACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 195939306 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL MOREIRA

Reu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL MOREIRA

Reu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAQUEL MOREIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0210273-72.2024.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO ASSOCIADO [... (07/04/2026)

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