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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 952,45

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

LMC MERCADINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDA

FERNANDA SANTOS BASTOS

Reu

LMC MERCADINHO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Reu:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 824,52

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

A. MELO DA SILVA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

ADELMO MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 23/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.555,98

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AVPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.156,55

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

ELIANE SOARES DE ARAUJOCPF

ELIANE SOARES DE ARAUJO 03135067521CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

RAQUEL SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 79680· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANA PAULA SALES DE JESUS SILVA· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.460,54

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

SPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BASTOS em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 493,92

Autor

DUPELO COMERCIO DE SANDALIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCILENE DE CASTRO MELO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS BASTOS· OAB BA 68094· CPF 814.***.***-87

Autor:

ANA PAULA SALES DOS SANTOS· OAB BA 49957· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JONATHAN ALEXANDER NOTHOLTCPF

ANDERSON ANTUNES BOEIRACPF

ARIEL STWART FERNANDESCPF

JOSE ALAN PONCIANOCPF

GABRIEL DE ARAUJO DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PRISCILA FUMAGALLI· OAB SC 063568· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANGELITA FATIMA FERRACINI· OAB SC 033234· CPF 768.***.***-49

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO LORENZ· OAB SC 006633· CPF 509.***.***-91

Outros

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358 (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ANTUNES BOEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELITA FATIMA FERRACINI· OAB SC 033234· CPF 768.***.***-49

Autor:

UWER GERSON IKERT· OAB SC 043332· CPF 029.***.***-02

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0 (07/06/2023)

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