RASSEN REAL ESTATE BRAZIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXCAP MAXHAUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAXCAP REAL ESTATE INVESTIMENT ADVISORS LTDA.CNPJ

MAXCASA S/ACNPJ

MAXCASA XXVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LUCIANA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

ADRIANA GANDOLFI DA SILVA· CPF 418.***.***-82

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Reu:

LAIS CRISTINA DA COSTA· OAB SP 273854· CPF 270.***.***-60

Outros

JANAINA BRANDÃO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA XXVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MAXCAP MAXHAUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAXCAP PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAXCAP REAL ESTATE INVESTIMENT ADVISORS LTDA.CNPJ

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LUCIANA APARECIDA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCAP MAXHAUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAXCAP PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAXCAP REAL ESTATE INVESTIMENT ADVISORS LTDA.CNPJ

MAXCASA S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

LUCIANA APARECIDA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

ADRIANA GANDOLFI DA SILVA· CPF 418.***.***-82

Reu:

LAIS CRISTINA DA COSTA· OAB SP 273854· CPF 270.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DENIS MARCHEZINICPF

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Autor:

JANAINA BRANDAO TEIXEIRA GONZAGA· OAB SP 500352· CPF 490.***.***-82

Reu:

ANTONIO CARLOS MINGRONE JUNIOR· OAB SP 303466· CPF 332.***.***-54

Reu:

ANDRÉ CUNHA ASSIS· OAB SP 305267· CPF 339.***.***-09

Outros

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DENIS MARCHEZINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRAZIL REAL STATE HOLDINGS EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

MAXCASA XXVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MAXCASA S/ACNPJ

MAXCAP MAXHAUS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

DENIS MARCHEZINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DENIS MARCHEZINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAXCASA XXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. DENIS MARCHEZINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Autor:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Autor:

ANDRÉ CUNHA ASSIS· OAB SP 305267· CPF 339.***.***-09

Autor:

ANTONIO CARLOS MINGRONE JUNIOR· OAB SP 303466· CPF 332.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Reu:

RICARDO RIBEIRO VIANA DE QUEIROZ· OAB SP 285803· CPF 337.***.***-30

Reu:

ANDRÉ CUNHA ASSIS· OAB SP 305267· CPF 339.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS MINGRONE JUNIOR· OAB SP 303466· CPF 332.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ECOWAY JACAREPAGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

BRAZIL REAL ESTATE HOLDINGS EMPREEENDIMENTOS LTDACNPJ

BRAZILIAN REAL ESTATE PRINCIPALS I - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALESSANDRO RINCOCPF

Advogados

Autor:

HILDA TEIXEIRA· OAB RJ 47510· CPF 888.***.***-04

Outros

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TARIK REIS BELEMCPF

Reu

BRAZIL REAL STATE HOLDINGS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRAZILIAN REAL ESTATE PRINCIPALS I INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

Autor:

ROSEMARA DE TOLEDO· OAB SP 250891· CPF 286.***.***-90

Autor:

HERACLES ANACLETO VEIGA· OAB SP 418086· CPF 406.***.***-00

Outros

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ARRUDA FERREIRACPF

MICHELLY OLIMPIA FERREIRACPF

Reu

ALESSANDRO RINCOCPF

BRAZIL REAL STATE HOLDINGS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ARRUDA FERREIRACPF

MICHELLY OLIMPIA FERREIRACPF

Reu

ALESSANDRO RINCOCPF

BRAZIL REAL STATE HOLDINGS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA· OAB SP 160701· CPF 154.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON CARLOS MONTEIROCPF

Reu

BRAZIL REAL STATE HOLDINGS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRAZILIAN REAL ESTATE PRINCIPALS I INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 30.317,43

Autor

CESAR AUGUSTO GIATTICPF

Reu

SERGIO PASQUALI DA GLORIACPF

Advogados

Autor:

ABEL FERREIRA· OAB PR 13490· CPF 151.***.***-34

Autor:

ANGÉLICA TEREZINHA MENK FERREIRA· OAB PR 45215· CPF 049.***.***-28

Outros

MAURÍCIO ALEXANDRE OGAWA· OAB PR 78690· CPF 033.***.***-93

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTO SAO PAULO IICNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RIO BLISTER IND COM IMP E EXP DE PROD ALCNPJ

PEDRO MARTINS BURGERCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CHIZZOLINI· OAB SP 302832· CPF 216.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE DUMAS· OAB SP 157159· CPF 146.***.***-19

Autor:

LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES· OAB SP 87112· CPF 051.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE· OAB SP 434691· CPF 432.***.***-70

Reu:

AUGUSTO JOSE NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Outros

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

ARTHUR SPINA ALTOMANI· OAB SP 451220· CPF 439.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA APARECIDA COVOLAN CICOLINCPF

LUIZ EDUARDO GUALTICPF

Reu

ENGETOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO OSSUNA JÚNIOR· OAB SP 317912· CPF 346.***.***-29

Reu:

DIEGO TAMARU· OAB SP 339940· CPF 339.***.***-93

Reu:

LEONARDO BALTIERI D' ANGELO· OAB SP 286884· CPF 348.***.***-44

Outros

BARBARA GIRARDI· OAB SP 471892· CPF 335.***.***-41

ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS· OAB SP 346313· CPF 395.***.***-50

BRUNA GIRARDI· OAB SP 339345· CPF 335.***.***-48

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 57.239,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ATHENASCNPJ

SOLVE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SF&F HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA· OAB SP 288895· CPF 355.***.***-60

Autor:

MARCELO DE CAMPOS DE OLIVEIRA BRANCO· OAB SP 144289· CPF 127.***.***-60

Autor:

THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO· OAB SP 391780· CPF 419.***.***-46

Reu:

JEFFERSON ROSA DE TOLEDO SILVA· OAB SP 106848· CPF 086.***.***-80

Outros

VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA· OAB SP 508911· CPF 428.***.***-17

RUDNEY CARPENA GALLO· OAB SP 451791· CPF 374.***.***-82

LUCAS BACCAN· OAB SP 336893· CPF 364.***.***-66

CAMILA ARAUJO CUSTODIO DE MORAES· OAB SP 252759· CPF 292.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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