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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 788.699,90

Autor

CARLOS RAUL GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RAUL GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RAUL GARCIA em 17/10/2024 para recurso (17/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 788.699,90

Autor

CARLOS RAUL GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001982-09.2012.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 39, 41, 42, 56, 71 (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS RAUL GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS RAUL GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (02/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 442.298,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CARLOS RAUL GARCIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

RAUL GARCIA AGGENSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAUL GARCIA AGGENSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RAUL GARCIA AGGENSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Reu:

THIAGO ARNHOLD DA SILVA· OAB RS 117485· CPF 016.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2023)

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