Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELANTE DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAUL ESPINOLA GUEDESCPF

Reu

PAX DOMINI EMPREENDIMENTOS PARQUE DAS ACACIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VÍTOR HUGO ANDRIOLA ALVES· OAB PB 28009· CPF 096.***.***-90

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

PAX DOMINI EMPREENDIMENTOS PARQUE DAS ACACIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Autor:

VÍTOR HUGO ANDRIOLA ALVES· OAB PB 28009· CPF 096.***.***-90

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

VÍTOR HUGO ANDRIOLA ALVES· OAB PB 28009· CPF 096.***.***-90

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

PAX DOMINI EMPREENDIMENTOS PARQUE DAS ACACIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Autor:

VÍTOR HUGO ANDRIOLA ALVES· OAB PB 28009· CPF 096.***.***-90

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

VÍTOR HUGO ANDRIOLA ALVES· OAB PB 28009· CPF 096.***.***-90

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.373,69

Autor

RAUL ESPINOLA GUEDESCPF

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

STZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATTHAUS GALVAO FREDRICH· OAB PB 24120· CPF 102.***.***-40

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

PAOLA SALVATORI DAMO· OAB RS 115196· CPF 033.***.***-69

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 20.373,69

Autor

RAUL ESPINOLA GUEDESCPF

Reu

SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA - EPPCNPJ

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

STZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS GALVAO FREDRICH

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 45.948,16

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE HONORATO GALVAOCPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

JANETTE SANT ANNA SILVACPF

JANIR MIGUEL FERREIRACPF

JORGINA RAUL GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE HONORATO GALVAO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 45.948,16

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE HONORATO GALVAOCPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIROCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal