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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 136.447,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MG 84268· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBA01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 136.447,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE AMERICO PESSATOCPF

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 184.835,62

Autor

LARBFARM INVESTIMENT LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE DOMINGOS PESSATO

ADENILTON PESSATOCPF

ILMA TERESINHA PESSATOCPF

IVAN BATISTA PESSATOCPF

JOSE AUGUSTO PESSATOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

DEBORAH GUERRA RODRIGUES· CPF 397.***.***-43

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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