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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 18.718,61

Autor

JONAS GOMES DE ABREUCPF

Reu

LOCAFORCA LOCADORA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELEN SILVA ANDRADE· OAB RJ 150904· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO DELMO REBOUCAS

ISAIAS CANDIDO DA SILVA

Advogados

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO· CPF 053.***.***-55

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DELMO REBOUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DELMO REBOUCAS

ISAIAS CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAUL WILIAN NOBRE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Outros

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RAUL WILIAN NOBRE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAUL WILIAN NOBRE MORAESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

RAUL WILIAN NOBRE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MIRELLY MENESES MORAIS· OAB SE 13409· CPF 046.***.***-10

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Autor:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Autor:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Reu:

MIRELLY MENESES MORAIS· OAB SE 13409· CPF 046.***.***-10

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 16073· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA· OAB AL 016073· CPF 084.***.***-06

Reu:

MIRELLY HELLEM MENESES SANTOS· OAB SE 013409· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: RAUL WILIAN NOBRE MORAES ADV.: MIRELLY MENESES MORAIS - OAB: 13409-SE TESTEMUNHA: LUAN CARLOS SANTOS DE JESUS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO... (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 6.815,00

Autor

MANOEL MENDONCA DE MOURACPF

Reu

RAUL

RAUL ARAGAO MATOS

Advogados

Autor:

ERIKA LOIOLA AMORIM· OAB CE 42472· CPF 061.***.***-03

Reu:

GRISMAR GOMES DE ANDRADE· OAB CE 28540· CPF 567.***.***-20

Reu:

FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO· OAB CE 13080· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA NOBRE

DELEGACIA MUNICIPAL DE MORADA NOVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RAUL DA SILVA MONTEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL DA SILVA MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SEBASTIAO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MALIBUCNPJ

Reu

ANTONIO MAERCIO DE JORGICPF

JORGE SOPHIA NETOCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA CUNHA VIEIRA DE SOUZACPF

CLAUDIO HENRIQUE MALUF VILELACPF

Advogados

Autor:

LORENZA DA SILVA MARTINS· CPF 616.***.***-44

Reu:

JORGE DE MORAES FILHO· OAB MT 3964· CPF 171.***.***-97

Reu:

BRUNO PROENÇA· OAB MT 15440· CPF 018.***.***-77

Outros

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MALIBUCNPJ

Reu

ANTONIO MAERCIO DE JORGICPF

Advogados

Autor:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Autor:

JORGE DE MORAES FILHO· OAB MT 3964· CPF 171.***.***-97

Reu:

LORENZA BALBUENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENZA DA SILVA MARTINS· OAB MT 9636

Reu:

JORGE DE MORAES FILHO· OAB MT 3964· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME RAMOS DA SILVACPF

RAINAN MENDONCA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LICIO DA SILVA SALAZARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CARLOS BATISTA DE ALBUQUERQUECPF

RAFAEL BENEDITO DE ARAUJO DA SILVACPF

VALBER HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Advogados

Autor:

ANSELMO DE OLIVEIRA BARRETO· OAB PE 35208· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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