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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDAOCPF

MARISA LINHARES MACIEL BENITESCPF

Advogados

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CIRIACO BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GERALDO RECALDECPF

Reu

ANA CARLA BARAUNA RECALDECPF

CLAUDIO MELO CORREA DA COSTACPF

CARLOS BENJAMIN DE MELO CORREA DA COSTACPF

VANEA MARIA AZUAGA CORREA DA COSTACPF

SERGIO AZUAGA CORREA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

JORGE AZATO· OAB MS 4638· CPF 029.***.***-49

Autor:

HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ· OAB SP 128272· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GERALDO RECALDECPF

Reu

ANA CARLA BARAUNA RECALDECPF

CLAUDIO MELO CORREA DA COSTACPF

CARLOS BENJAMIN DE MELO CORREA DA COSTACPF

VANEA MARIA AZUAGA CORREA DA COSTACPF

SERGIO AZUAGA CORREA DA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Autor:

JORGE AZATO· OAB MS 4638· CPF 029.***.***-49

Autor:

HERODIÃO SIMÕES ROSKOSZ· OAB SP 128272· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.363.713,45

Autor

PAULO TRUMAN DA COSTA NUNESCPF

RAIMUNDO NONATO COSTACPF

RAUL MENDONCA FILHOCPF

REGIA MARIA NUNES BAYMACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 14.670,18

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

RAUL MENDONCA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

EDITE GADELHA DA CUNHACPF

Reu

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

AKIO VALENTE WAKIYAMACPF

ANTONIO CESAR DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO HENRIQUE SANTOS CONCEICAOCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

SAVANA KARINA SILVA PEREIRA VIANA· OAB MA 12854· CPF 863.***.***-04

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 3966· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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