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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 40.838,71

Autor

A UNIAO

Reu

RAUL NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: A União Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178) Executado: Raul Nunes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU D E C I S Ã O Processo n. 0001235-39.2011.8.05.0054 EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: RAUL NUNES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE... (29/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 4.271,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROLCNPJ

Reu

RAUL NUNES PERESCPF

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROLCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA VIVACQUA LEAL TEIXEIRA DE SIQUEIRA· OAB ES 21855· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAUL NUNES PERESCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL NUNES PERESCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816990-93.2019.8.10.0040. REQUERENTE: RAUL NUNES PERES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL (OAB 19068-MA) REQUERIDO: A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de... (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL NUNES PERESCPF

Reu

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (04/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA· OAB ES 14917· CPF 054.***.***-65

Autor:

GUSTAVO CANI GAMA· OAB ES 10059· CPF 077.***.***-74

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Reu:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Reu:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA· OAB ES 14917· CPF 054.***.***-65

Reu:

GUSTAVO CANI GAMA· OAB ES 10059· CPF 077.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664

Autor:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA

Autor:

GABRIELA ROCCON BRANDAO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (14/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA· OAB ES 14917· CPF 054.***.***-65

Reu:

GUSTAVO CANI GAMA· OAB ES 10059· CPF 077.***.***-74

Reu:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ BENFICA VIEIRACPF

HELDER MACIEL MOTACPF

NAYARA DOS SANTOS FONTESCPF

RAUL NUNES PERESCPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB ES 12082

Autor:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA· OAB ES 14917· CPF 054.***.***-65

Autor:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Autor:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB ES 12082

Reu:

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA· OAB ES 14917· CPF 054.***.***-65

Reu:

BRUNO LA GATTA MARTINS· OAB ES 14289· CPF 051.***.***-26

Reu:

UDNO ZANDONADE· OAB ES 9141· CPF 071.***.***-18

Reu:

ANDERSON RIBEIRO DE LIMA· OAB ES 23110· CPF 127.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A (09/06/2026)

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