Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 21.652,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSCAR RAUL CORREACPF

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHACPF

ESPOLIO DE GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA DIAS

ESPOLIO DE OSCAR RAUL CORREA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 656.223,16

Autor

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

OSCAR RAUL CORREACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

MARLON RIBEIRO COELHO· OAB DF 54447· CPF 012.***.***-17

Reu:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA· OAB DF 58861· CPF 014.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 72423· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOSCPF

Reu

OSCAR RAUL CORREACPF

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO COELHO· OAB DF 54447· CPF 012.***.***-17

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Reu:

MARLON RIBEIRO COELHO· OAB DF 54447· CPF 012.***.***-17

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715788-72.2022.8.07.0001. REQUERENTE: VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS REQUERIDO ESPÓLIO DE: OSCAR RAUL CORREA REPRESENTANTE LEGAL: GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em regra, o direito de pleitear a usucapião não se transmite ao espólio como bem hereditário, por se tratar de forma originária de aquisição da propriedade. Nesse contexto, observa-se dos autos que o imóvel usucapiendo esteve, ao menos em tese, s... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 2.000.000.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIE CHOCK

Reu

OSCAR RAUL CORREACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 34537· CPF 022.***.***-22

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

GABRIEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 44781· CPF 036.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009276-88.1988.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2026 12:26... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 140.258,59

Autor

CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 3-ACNPJ

Reu

OSCAR RAUL CORREACPF

Outros

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB GO 29370

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 3A

Reu

ESPOLIO OSCAR RAUL CORREA (INVENTARIANTE DRA. GéSSIKA MARIA BARRETO ROCHA)

Advogados

Autor:

GILLYS VILLENEUVES DE SOUSA CLEMENTE· OAB GO 48191

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468· CPF 021.***.***-30

Autor:

JORDANA MOREIRA SILVA VASCONCELOS· OAB GO 59503· CPF 036.***.***-07

Autor:

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB GO 29370

Reu:

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB GO 29370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 140.258,59

Último movimento: CERTIDÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 140.258,59

Autor

OSCAR RAUL CORREACPF

Reu

CONDOMINIO CHALES DE CALDAS NOVAS QUADRA 3-ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· CPF 717.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO· CPF 043.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES· CPF 022.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· CPF 701.***.***-80

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· CPF 007.***.***-14

Reu:

JOSE ALVES FORTES FILHO· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 7.825,66

Autor

OSCAR RAUL CANDIDOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2022 23:59. (24/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.782,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ANTONIO ALVES

Reu

OSCAR RAUL CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROGERIO ADRIANO SANTIN· OAB RO 8430· CPF 791.***.***-72

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal