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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 149.930,07

Autor

RAUL RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 149.930,07

Autor

RAUL RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 149.930,07

Autor

RAUL RAMOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 12.623,82

Autor

RAUL RAMOSCPF

Reu

SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIZIANE DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Reu:

FERNANDO FRANCESCHETTI· OAB RS 071223· CPF 823.***.***-04

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 129.663,01

Autor

VANDERLEI BONHOCPF

Reu

JANDIR DEBORTOLLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORREA SANTOS· OAB RS 115124· CPF 849.***.***-53

Autor:

BRUNO TOLKSDORF· OAB RS 121787· CPF 856.***.***-53

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 065746· CPF 277.***.***-10

Reu:

DAIANE CORREA RODRIGUES· OAB SC 057892· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS115124 (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFORFLEX MOVEIS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

ORION INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

FLAVIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR· OAB RS 58867· CPF 969.***.***-72

Autor:

CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RS 62046· CPF 687.***.***-53

Autor:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 82554

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5001500-49.2019.8.21.0047/RS INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro os pedidos formulados pela Administradora Judicial em evento 1482, PET1, e determino as seguintes providências: a) seja oficiado aos MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo (eproc 5003234-17.2019.4.04.7104), Juizado Especial Cív... (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 51.114,79

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VINICIUS PEREIRACPF

VINICIUS PEREIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Reu:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVERGRAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

ABILIO RAMOS NETOCPF

ALEXANDRE GUIDI RAMOSCPF

JULIO GUIDI RAMOSCPF

PATRICIA GUIDI RAMOSCPF

JACY GUIDI RAMOS COLLINGSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

MARINA TAFAREL BIGARELLA· OAB SC 063443· CPF 005.***.***-78

Reu:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 065746· CPF 277.***.***-10

Reu:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (18/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 37.242,24

Autor

JOAO GUILHERME MICHELIN MANSURCPF

Reu

PORTO SUL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 065746· CPF 277.***.***-10

Autor:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Reu:

PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA· OAB SC 028718· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 129 - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 113 (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO GRACIOCACPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVACPF

Outros

BRENDA CAROLINE FUCK· OAB SC 020835· CPF 030.***.***-61

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI· OAB PR 065746· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.880,66

Autor

HDEZ EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

RAFAEL BIASON ORLANDI· OAB SP 262742

VINICIUS MAGALHAES PARADA· OAB SC 030230· CPF 065.***.***-24

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 013203· CPF 939.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.880,66

Autor

ALATUR JTB VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HDEZ EMPREENDIMENTOS LTDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL BIASON ORLANDI· CPF 282.***.***-05

Autor:

RAMIRO LOCATELLI RAMOS· OAB SC 058645· CPF 075.***.***-67

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALVARINO KUNEL NETO· OAB SC 033119· CPF 059.***.***-94

Reu:

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 013203· CPF 939.***.***-49

Reu:

VINICIUS MAGALHAES PARADA· OAB SC 030230· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (27/11/2023)

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