RAUL ROBERTO DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 258.741,14

Autor

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2714268/RS (2024/0292277-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: EDISON NASCIMENTO LEAES ADVOGADO: RAUL MENDES DA ROCHA - RS045340 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302276/2026 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 258.741,14

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 258.741,14

Autor

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50897430520228210001/TJRS (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302276/2026 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 258.741,14

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDISON NASCIMENTO LEAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 209.794,95

Autor

PANALENT DO BRASIL LTDACNPJ

RAUL MENDES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Reu:

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS· CPF 659.***.***-15

Reu:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CUNHA E SILVA· CPF 471.***.***-00

Reu:

MARCELO DE SOUZA PIRES· CPF 490.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51370176220228210001/TJRS (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL MENDES DA ROCHACPF

PANALENT DO BRASIL LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos à Presidência (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 209.794,95

Autor

RAUL MENDES DA ROCHACPF

PANALENT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5137017622022821000120260317174155 (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 128.526,19

Autor

MARJORIE DURAN ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Outros

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 127.570,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

MENDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

RAUL MENDES DA ROCHACPF

Outros

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SÁ· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

ANA LÚCIA ANTINOLFI· OAB RS 025812· CPF 431.***.***-20

CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR· OAB RS 066092· CPF 971.***.***-34

DIEGO ALBORNOZ PEREIRA· OAB RS 068119· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 127.570,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

RAUL MENDES DA ROCHACPF

MENDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ALBORNOZ PEREIRA· OAB RS 068119· CPF 001.***.***-94

Autor:

CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR· OAB RS 066092· CPF 971.***.***-34

Autor:

ANA LÚCIA ANTINOLFI· OAB RS 025812· CPF 431.***.***-20

Reu:

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SÁ· OAB RS 047534· CPF 384.***.***-87

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 11.957,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS CARLOS VIEIRACPF

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRACPF

LEONARDO SOARES GONCALVESCPF

FRANCISCO CESAR BRANDOLT SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DUARTE· CPF 635.***.***-15

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA CARUS· OAB RS 124888· CPF 002.***.***-79

Reu:

NILO ALFREDO SOARES GONCALVES· OAB RS 034899· CPF 411.***.***-53

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

Reu:

MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 016139· CPF 255.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50305390620178210001/TJRS (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 11.957,50

Autor

LEONARDO SOARES GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 11.957,50

Autor

CARLOS EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRACPF

FRANCISCO CESAR BRANDOLT SOARESCPF

LEONARDO SOARES GONCALVESCPF

LUIS CARLOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA CARUS· OAB RS 124888· CPF 002.***.***-79

Autor:

ITALO FERNANDO DE AZEVEDO GALL· OAB RS 024926· CPF 366.***.***-44

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 045340· CPF 430.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030539062017821000120260331153354 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO SOARES GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 16139· CPF 255.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

NILO ALFREDO SOARES GONCALVES· OAB RS 034899· CPF 411.***.***-53

Autor:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 16139· CPF 255.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

NILO ALFREDO SOARES GONCALVES· OAB RS 034899· CPF 411.***.***-53

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3219554/RS (2026/0122500-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LEONARDO SOARES GONCALVES ADVOGADO: MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA - RS016139 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: CARLOS EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRA CORRÉU: FRANCISCO CESAR BRANDOLT SOARES CORRÉU: LUIS CARLOS VIEIRA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LEONARDO SOARES GONCALVES contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO R... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO SOARES GONCALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 16139· CPF 255.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

NILO ALFREDO SOARES GONCALVES· OAB RS 034899· CPF 411.***.***-53

Autor:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Autor:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA· OAB RS 16139· CPF 255.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

NILO ALFREDO SOARES GONCALVES· OAB RS 034899· CPF 411.***.***-53

Reu:

SIDNEY TICIANI· OAB RS 033353· CPF 488.***.***-20

Reu:

LUCAS BIANCHI FARACO· OAB RS 093741· CPF 004.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3219554/RS (2026/0122500-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LEONARDO SOARES GONCALVES ADVOGADO: MOACIR DONATO ROSA DE OLIVEIRA - RS016139 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU: CARLOS EDUARDO DOS ANJOS TEIXEIRA CORRÉU: FRANCISCO CESAR BRANDOLT SOARES CORRÉU: LUIS CARLOS VIEIRA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por LEONARDO SOARES GONCALVES contra a decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO R... (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EDEL TRADE CENTERCNPJ

Reu

HENRIQUE VALMIR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Autor:

CRISTIANE CARVALHO VARGAS· OAB RS 56602· CPF 818.***.***-34

Autor:

CRISTIANE CARVALHO VARGAS· OAB RS 056602· CPF 818.***.***-34

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Reu:

CRISTIANE CARVALHO VARGAS· OAB RS 56602· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5265899-08.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50815169420208210001/RS) RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDER EXECUTADO: HENRIQUE VALMIR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RAUL MENDES DA ROCHA (OAB RS045340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 05/03/2026 - OFÍCIO (23/06/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 209.435,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MONIQUE WAILER RETAMOSO· OAB RS 121119· CPF 867.***.***-91

Autor:

DR. ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO· OAB RS 69702· CPF 001.***.***-47

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/04/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 209.435,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. MONIQUE WAILER RETAMOSO· OAB RS 121119· CPF 867.***.***-91

Autor:

DR. ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO· OAB RS 69702· CPF 001.***.***-47

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 209.435,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Autor:

DR. ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO· OAB RS 69702· CPF 001.***.***-47

Autor:

DR. MONIQUE WAILER RETAMOSO· OAB RS 121119· CPF 867.***.***-91

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Reu:

DR. ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO· OAB RS 69702· CPF 001.***.***-47

Reu:

DR. MONIQUE WAILER RETAMOSO· OAB RS 121119· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

intervalo InterjonadasRecurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA GOMES

MULTISERVICOS - INFORMATICA E LANCAMENTOS DE TITULOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

FABIANA LANG SANTOS CARDOSO· OAB RS 71367· CPF 811.***.***-49

Autor:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Autor:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Autor:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· OAB RS 93995· CPF 029.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

FABIANA LANG SANTOS CARDOSO· OAB RS 71367· CPF 811.***.***-49

Reu:

RAUL MENDES DA ROCHA· OAB RS 45340· CPF 430.***.***-49

Reu:

LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB DF 18554· CPF 777.***.***-44

Reu:

MATHEUS DA ROCHA BERGMANN· OAB RS 93995· CPF 029.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (03/06/2026)

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