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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE BARROS NERY CHAVESCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE MATOS PATRIOTA· OAB PE 55705· CPF 118.***.***-14

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 36.765,28

Último movimento: Decorrido prazo de RAYANE MATOS PATRIOTA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 36.765,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAYANE MATOS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 300.524,28

Autor

JOSE ROBERTO SANTOS PATRIOTACPF

JOSE RANIERE SANTOS PATRIOTACPF

RICARLOS SANTOS PATRIOTACPF

RAFAEL JOSE DA SILVACPF

JOSE CARLOS GOMES DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

JOSE PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

ROSILDA SANTOS PATRIOTA· OAB PE 36835· CPF 666.***.***-72

Autor:

MARIA TERESA BEZERRA PATRIOTA· CPF 057.***.***-69

Autor:

EDUARDO RANIERE BEZERRA PATRIOTA· CPF 696.***.***-53

Autor:

CAMILA CHAGAS PATRIOTA· CPF 710.***.***-94

Autor:

RANIERE CHAGAS PATRIOTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA NILDA SANTOS PATRIOTA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 36.765,28

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

RAYANE MATOS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 2.726,44

Autor

GILZEMIR M. PONTES - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

RAYANE MATOS PATRIOTA· OAB PE 55705· CPF 118.***.***-14

Autor:

FELIPE BARROS NERY CHAVES· OAB PE 55174· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 16.048,05

Autor

GILZEMIR M. PONTES - MECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: KETHELIN BRAGA DE SOUZA e outros (23) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLIANY GAMA CARVALHOCPF

GABRIEL BRASIL PEREIRA SOUSACPF

ITHALO LEONARDO ROCHA TALAYCPF

JULIO EVERSON GUEDESCPF

LIDIA BORGES DO NASCIMENTOCPF

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS PACHECO BARROSO· OAB ES 15598· CPF 563.***.***-49

Autor:

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR· OAB ES 27508· CPF 059.***.***-75

Autor:

ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS· OAB ES 28006· CPF 998.***.***-15

Autor:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Autor:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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