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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EMILLY LAIS RAMALHO DOS SANTOS COSTACPF

RAYRON LEONN VICTOR MEDEIROSCPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOISES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

LORENA PEREIRA OLIVEIRA BOECHAT· OAB PI 19554· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA FREITAS

VALDIRENE FREITAS

JAURENE MEDEIROS FREITAS

Reu

VALDIRENE MIRANDA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MIRANDA LOPES

Reu

VALDIRENE FREITAS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MIRANDA LOPES

Reu

VALDIRENE FREITAS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 20620· CPF 064.***.***-40

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDIRENE MIRANDA LOPES REU: Maria Freitas e outros (2) DECISÃO In casu, este juízo determinou a intimação das partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos acerca da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que determinou a anulação da sentença pela ausência de RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO escritos na sentença disponibilizada nos autos ID 60411136 Pois bem. Entendo que o caso é de aproveitamento dos atos processuais já praticados... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Autor:

JESUALDO FREITAS MARTINS· OAB PI 14286· CPF 035.***.***-37

Reu:

JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO· OAB PI 144· CPF 186.***.***-72

Reu:

JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES· OAB PI 1904· CPF 240.***.***-91

Reu:

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO· OAB PI 6871· CPF 337.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FELICIANO OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

CENTRAL REGIONAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA IV - POLO FLORIANO

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 15.399,00

Autor

MARIA ALVES CARPINACPF

Reu

VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 20.016,63

Autor

ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 20.016,63

Autor

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIOCNPJ

Reu

ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

GEORGIA SILVA MACHADO· OAB PI 5530· CPF 961.***.***-04

Autor:

MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA· OAB PI 4821· CPF 649.***.***-25

Autor:

JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO· OAB PI 15022· CPF 044.***.***-76

Autor:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO· OAB PI 12390· CPF 036.***.***-67

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRES INTERESSADO: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO DECISÃO Ante a juntada da consulta SISBAJUD, intimem-se o executado pelo prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo, retornem-se os autos conclusão para decisão. Intimem-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídi... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDE DE FREITAS SANTOS PIRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 58.093,84

Autor

KELEM FRANCISCA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 58.093,84

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Reu

KELEM FRANCISCA LEALCPF

Advogados

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 40.158,80

Autor

MARIA DAS MERCES PIAUILINO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 40.158,80

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES PIAUILINO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUIPREV Procuradoria Geral do Estado do Piauí Apelada: ZÉLIA MARIA DE SOUSA SANTOS Advogado: Raylon Medeiros de Sousa (OAB/PI 12.255) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA ADMITIDA SEM CONCURSO. TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.546/92. ADPF 573/PI. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. SEGURANÇA JURÍDICA. APOSE... (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

ZELIA MARIA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VoluntáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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