RAZAC STUDIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNotificação

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauNotificação

Assistência Judiciária GratuitaNotificação

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPrecatório

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES· OAB SP 154280· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAOLA DE CASTRO ESOTICO· OAB SP 286695· CPF 333.***.***-64

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Autor:

GIOVANA GEIGER BARBOSA CORREA· OAB SP 449303· CPF 464.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016513262022402500120241129112202 (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 510.499,65

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Reu:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 921.***.***-20

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 510.499,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

FLÁVIO FERRARI TUDISCO· OAB SP 247082· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5035011-10.2021.4.02.5001/ES APELANTE: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) DESPACHO/DECISÃO A matéria controvertida nos presentes autos, referente à incidência de IRPJ e de CSLL sobre os juros auferidos quando do levantamento de depósitos judiciais, foi decidida pelo STJ no Tema 504 dos recursos repetitivos, no qual foi firmada a seguinte tese: Os juros incidentes na dev... (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Reu:

RICARDO MARTINS RODRIGUES· OAB SP 247136· CPF 288.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5035011-10.2021.4.02.5001/ES APELANTE: RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) DESPACHO/DECISÃO A matéria controvertida nos presentes autos, referente à incidência de IRPJ e de CSLL sobre os juros auferidos quando do levantamento de depósitos judiciais, foi decidida pelo STJ no Tema 504 dos recursos repetitivos, no qual foi firmada a seguinte tese: Os juros incidentes na dev... (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIO

Reu

FUNCAJU

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Autor:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Reu:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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