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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZIEL SIMIONICPF

Reu

MAICON DA SILVA

Advogados

Autor:

JOLINE PICININ CERVI· OAB RS 123312· CPF 029.***.***-01

Autor:

VICTORIA GONCALVES XAVIER· OAB RS 121138· CPF 038.***.***-76

Autor:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 91356· CPF 025.***.***-64

Autor:

LEANDRO BUSATTO MATIAS· OAB RS 140481

Autor:

ELISIANE NUNES· OAB RS 86046· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOLINE PICININ CERVI· OAB RS 123312· CPF 029.***.***-01

Reu:

VICTORIA GONCALVES XAVIER· OAB RS 121138· CPF 038.***.***-76

Reu:

FELIPE HENRIQUE LESO· OAB RS 91356· CPF 025.***.***-64

Reu:

LEANDRO BUSATTO MATIAS· OAB RS 140481

Reu:

ELISIANE NUNES· OAB RS 86046· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001033-95.2023.8.21.0058/RS EXECUTADO: MAICON DA SILVA ADVOGADO(A): JOLINE PICININ CERVI (OAB RS123312) ADVOGADO(A): FELIPE HENRIQUE LESO (OAB RS091356) ADVOGADO(A): VICTORIA GONCALVES XAVIER (OAB RS121138) DESPACHO/DECISÃO Considerando a renúncia dos procuradores da parte, determino a suspensão pelo lapso de 30 dias, nos termos do art. 76 do CPC. Intime-se pessoalmente o executado Maicon da Silva para regulariza... (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MENDES FERREIRACPF

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON MENDES FERREIRA

Reu

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. RAZIEL MAGALHAES FERREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CALEB SOARES CHAVESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CALEB SOARES CHAVESCPF

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

WELBERT MAURO FERREIRACPF

Reu

MATHEUS DE LARA ARGUELHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 1039269-20.2023.8.11.0041. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que em razão da impossibilidade de intimação em lote para partes com prazos diferentes, passo à intimação da parte autora da certidão anterior,... (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZIEL MAGALHAES FERREIRACPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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