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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.012,98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.012,98

Autor

PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

Reu

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.033,12

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 9.033,12

Autor

SUPERMERCADO S INTERMARES LTDACNPJ

Reu

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 9.033,12

Autor

SUPERMERCADO S INTERMARES LTDACNPJ

Reu

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160 ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541 AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS· OAB PB 13160· CPF 044.***.***-05

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.498,91

Autor

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERMERCADO JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Reu:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 15.498,91

Autor

SUPERMERCADO JUNIOR LTDACNPJ

Reu

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 405.692,10

Autor

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MELLU'S SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Reu:

VITOR HUGO DE FRANCA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE APELADA DO DESPACHO/DECISÃO DE ID RETRO. DOU FÉ. (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 405.692,10

Autor

MELLU'S SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO DE FRANCA· CPF 351.***.***-21

Reu:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 10.135,46

Autor

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

DC PIZZARIA PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Reu:

SAMUEL HELLYSON DO NASCIMENTO LIMA MONTEIRO· OAB PB 26549· CPF 092.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 107.560,84

Autor

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

LORY SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK GUSTAVO SILVA BRITO· OAB PB 19592· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.862,38

Autor

RBA REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERMERCADO GALO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA SAMPAIO LIMA· OAB PA 23194· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 283.094,28

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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