Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2020

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 2.425,32

Autor

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 1.817,99

Último movimento: Decorrido prazo de RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - ME em 10/04/2023 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 1.817,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.517,70

Autor

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO· OAB BA 26086· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.517,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

RBF CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 8.117,66

Autor

C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDACNPJ

CARLA DOS SANTOS CANTUARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal