RC FREITAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 210.000,00

Autor

CLEIBIO DO NASCIMENTOCPF

JOSE BERNARDESCPF

Reu

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PONTE QUEIMADA AGRO-PECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Autor:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

PONTE QUEIMADA AGRO-PECUARIA LTDACNPJ

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CLEIBIO DO NASCIMENTOCPF

JOSE BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIBIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 91260· CPF 703.***.***-04

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Autor:

THIAGO COSTA DA SILVA· OAB MT 24336· CPF 010.***.***-78

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 91260· CPF 703.***.***-04

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

THIAGO COSTA DA SILVA· OAB MT 24336· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Considerando o protocolo perante órgão INTERMAT acostado no ID nº 228003650, Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a juntar aos autos a Certidão do INTERMAT, visando à obtenção da Certidão de que a área usucapienda não incide sobre terras devolutas ou patrimônio do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIBIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 91260· CPF 703.***.***-04

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Autor:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Autor:

THIAGO COSTA DA SILVA· OAB MT 24336· CPF 010.***.***-78

Reu:

ANA PAULA ANDRE DA MATA· OAB MT 10521· CPF 981.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 91260· CPF 703.***.***-04

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Reu:

LEONARDO ANDRE DA MATA· OAB MT 9126· CPF 703.***.***-04

Reu:

THIAGO COSTA DA SILVA· OAB MT 24336· CPF 010.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Considerando o protocolo perante órgão INTERMAT acostado no ID nº 228003650, Nos termos do artigo 152, VI do CPC, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a juntar aos autos a Certidão do INTERMAT, visando à obtenção da Certidão de que a área usucapienda não incide sobre terras devolutas ou patrimônio do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 6.897,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 6.897,61

Autor

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

RC MOTTA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 10282· CPF 945.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Outros

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 110.100,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

KM3 PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCELLO DE SOUSA RODRIGUESCPF

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Autor:

MARCELO SERRA· OAB SP 132606· CPF 090.***.***-77

Reu:

CÁSSIO RANZINI OLMOS· OAB SP 224137· CPF 287.***.***-44

Reu:

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB SP 242313· CPF 314.***.***-06

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOLOMEU NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NAFTALI NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, ANTIGA RIBEIRO FILHO NEG E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MENDES BATISTA· OAB SP 261500

Autor:

ALAN MENDES BATISTA

Outros

JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 36530

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB SP 30890

ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOLOMEU NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NAFTALI NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, ANTIGA RIBEIRO FILHO NEG E EMPREENDIMENTOSCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FREITAS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHOCNPJ

ROSALINA GOMES FRANCOCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA FRANCOCPF

DECIDIL GOMES MOREIRACPF

LAURA MASSONI MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIGLIANI· OAB SP 283361· CPF 850.***.***-68

Outros

JOSE EDUARDO ARRUDA PROENCA· OAB SP 57083· CPF 155.***.***-49

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 500278· CPF 490.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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