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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 138.883,37

Autor

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCACOES LTDACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 138.883,37

Autor

TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCACOES LTDACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 34.197,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCACNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Reu:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 34.197,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· OAB RN 8660· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/07/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 6.041,14

Autor

HERMINIO & CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

RC LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO· OAB RN 5785· CPF 011.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/03/2026)

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