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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 20.949,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

YAN PALMEIRAS SOARES MOTACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.949,92

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

YAN PALMEIRAS SOARES MOTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 40.543,54

Autor

MARIA SANTANA DOS SANTOS PROENCACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 025065· CPF 882.***.***-49

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Outros

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SP 321751

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

MARIA SANTANA DOS SANTOS PROENCACPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 40.543,54

Autor

MARIA SANTANA DOS SANTOS PROENCACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 40.543,54

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

MARIA SANTANA DOS SANTOS PROENCACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 033416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 42.040,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

SMAYLE DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/ACNPJ

RCI BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 42.040,00

Autor

BEACH PARK HOTéIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

SMAYLE DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA PINHEIRO

SMAYLE DA SILVA PINHEIRO

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ABEACH PARK

RCI BRASIL

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 44118/CE) - Processo 0705479-39.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rosa Maria da Silva Pinheiro - Smayle da Silva Pinheiro - RECLAMADO: Beach Park Hoteis e Turismo S/abeach Park - Rci Brasil - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora Rosa M... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA PINHEIRO

SMAYLE DA SILVA PINHEIRO

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/ABEACH PARK

RCI BRASIL

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIEL CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIEL CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 19.477,39

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 19.477,39

Autor

TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2024 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAYELLY CRISTINNY SILVA CLEMENTECPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

RAYELLY CRISTINNY SILVA CLEMENTECPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

FERNANDO ABAGGE BENGHICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

RAYELLY CRISTINNY SILVA CLEMENTECPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

FERNANDO ABAGGE BENGHICPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAYELLY CRISTINNY SILVA CLEMENTE Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ABAGGE BENGHI No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XXVII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administraçã... (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 70.476,00

Autor

MARLON DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

4 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FJS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Outros

FELIPE CUNHA ALABI· OAB BA 41988

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FJS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

4 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

4 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

JAIR SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB BA 69145· CPF 862.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 45.182,34

Autor

ZUDSON FONSECA BARBOSACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO· OAB BA 31634· CPF 029.***.***-76

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Outros

FELIPE CUNHA ALABI· OAB BA 41988

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2024)

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