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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 36.635,67

Autor

RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 043459· CPF 560.***.***-34

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 043459· CPF 560.***.***-34

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Reu:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 228457· CPF 290.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 36.635,67

Autor

RCN INDUSTRIA , COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CORRÊA LEITE· OAB SP 043459· CPF 560.***.***-34

Reu:

MARCELO DE CARVALHO· OAB SP 117364· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Informação (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

DIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 36.635,67

Autor

RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO SÉRGIO LEITE PORTO· OAB SP 206830· CPF 093.***.***-25

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (16/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 55.077,09

Autor

RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADELAR GRANDICPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Autor:

GISELE PICCOLI VALENDORFF· OAB MT 6407· CPF 744.***.***-91

Autor:

MARCOS MENEGHEL CIANFLONE· OAB SP 173370· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2005

Distribuição

21/11/2005

Valor

R$ 15.227,01

Autor

RCN INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ISIDRO SETTERCPF

Advogados

Autor:

NIVIA NAJARA FORNARI CENCI· OAB MT 8911· CPF 773.***.***-87

Autor:

MARCOS MENEGHEL CIANFLONE· OAB SP 173370· CPF 132.***.***-02

Autor:

GISELE PICCOLI VALENDORFF· OAB MT 6407· CPF 744.***.***-91

Autor:

ISABEL SCHEFFEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABEL SCHEFFEL· OAB MT 17220· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOSE FERNANDO MARTINS BARALDI· OAB MT 8970· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 99.392,01

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RCN COMERCIO DE TAPECARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/11/2023)

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