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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 133.968,22

Autor

RDP NEGOCIOS EIRELICNPJ

ALEXANDRE LISTACPF

ADRIANA APARECIDA DE JESUSCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA DE JESUSCPF

ALEXANDRE LISTACPF

RDP NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA VIERA MENDES GONCALVES· OAB SP 340716· CPF 174.***.***-66

Autor:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO· OAB SP 212948· CPF 292.***.***-13

Reu:

FABIANA VIERA MENDES GONCALVES· OAB SP 340716· CPF 174.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LISTACPF

ADRIANA APARECIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RDP NEGOCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA VIERA MENDES GONCALVES· OAB SP 340716· CPF 174.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LISTACPF

ADRIANA APARECIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 14.505,78

Autor

ARPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

ARPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

Outros

PEDRO ALEXANDRINO PENA JÚNIOR· OAB MG 42652

PEDRO ALEXANDRINO PENA· OAB MG 39056

VERA CRISTINA CAMARGOS MENDONCA PEREIRA· OAB MG 53256· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 28.408,00

Autor

CLAUDIA VITAL DE SOUZA SILVACPF

Reu

ANTONIO MAURO BATISTELLACPF

JOSE LUIZ BATTISTELLACPF

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

ADEMIR JACOB BATISTELACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE FREITAS CAVALCANTE· OAB MG 80312· CPF 025.***.***-35

Autor:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

Reu:

CARINA MOISES MENDONCA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· OAB MG 87648· CPF 947.***.***-04

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· CPF 272.***.***-27

Reu:

ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR· CPF 823.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 28.488,34

Reu

ADEMIR JACOB BATISTELACPF

ANTONIO MAURO BATISTELLACPF

FLORINDO BAPTISTELLACPF

JOSE LUIZ BATTISTELLACPF

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

Outros

PALOMA INAYA NICOLETI DA SILVA· OAB MG 103390

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

UTHAN MENDES ORNELAS· OAB MG 79087· CPF 986.***.***-34

ARLINDO SARI JACON· OAB SP 360106· CPF 355.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

ADEMIR JACOB BATISTELACPF

ANTONIO MAURO BATISTELLACPF

FLORINDO BAPTISTELLACPF

JOSE LUIZ BATTISTELLACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

PALOMA INAYA NICOLETI DA SILVA· OAB MG 103390

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

UTHAN MENDES ORNELAS· OAB MG 79087

Reu:

FABIO ROSSETTO CONTADOR

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

Reu:

ARLINDO SARI JACON

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MAURO BATISTELLACPF

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

JOSE LUIZ BATTISTELLACPF

FLORINDO BAPTISTELLACPF

ADEMIR JACOB BATISTELACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Autor:

PALOMA INAYA NICOLETI DA SILVA· OAB MG 103390

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FABIO ROSSETTO CONTADOR

Reu:

ARLINDO SARI JACON

Reu:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

Reu:

UTHAN MENDES ORNELAS· OAB MG 79087

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2008

Distribuição

31/07/2008

Valor

R$ 40.800,00

Autor

CERAMICA BATISTELLA S/ACNPJ

Reu

SERRA NORTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 38.819,16

Autor

JOAO CARLOS FERNANDESCPF

Reu

CERAMICA BATISTELA LITDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GUERRERO GARCIA· OAB SP 118056· CPF 963.***.***-72

Outros

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CERAMICA BATISTELA LITDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES· OAB SP 235016· CPF 222.***.***-90

Reu:

JERONYMO BELLINI FILHO· OAB SP 90959· CPF 067.***.***-64

Reu:

ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO· OAB SP 170707· CPF 142.***.***-83

Outros

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 370.357,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA BATISTELA LITDA.CNPJ

FLORINDO BATISTELLA (ESPOLIO)CPF

ANTONIO MAURO BATISTELLACPF

ADEMIR JACOB BATISTELLACPF

FRANCISCO CARLOS BATISTELLACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

SILVIO CARLOS CARIANI· OAB SP 100148· CPF 099.***.***-76

Autor:

MICHEL CHEDID ROSSI· OAB SP 87696· CPF 056.***.***-06

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Reu:

ANA LAURA PACHECO VIEIRA PINTO· OAB SP 357074· CPF 393.***.***-95

Reu:

VILMAR JOSÉ LEVIGNALI· OAB SP 355441· CPF 075.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROBSON APARECIDO LASAROCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DESTEFANI SCARINCI· OAB SP 329531· CPF 379.***.***-29

Autor:

MARIA LUIZA POLATTO MOLINA· OAB SP 254352· CPF 304.***.***-50

Autor:

MATHEUS VIEIRA FREIRE· OAB SP 424010· CPF 040.***.***-70

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROBSON APARECIDO LASAROCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DESTEFANI SCARINCI· OAB SP 329531· CPF 379.***.***-29

Autor:

MARIA LUIZA POLATTO MOLINA· OAB SP 254352· CPF 304.***.***-50

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

CERAMICA BATISTELA LITDA.CNPJ

Reu

CERAMICA BATISTELA LITDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Outros

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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