Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

FRA-IZIS, COMERCIAL E SERVICOS LTDA

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS VINÍCIUS BARRETO CORREIA· OAB BA 17132· CPF 905.***.***-49

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Reu:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 28616· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de GIUSELENE BONET ZOMER em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO JUNIO GONCALVES BORGESCPF

Reu

ELETRO GIORI LTDA - ME

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CPF

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 28616· CPF 043.***.***-92

Autor:

TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA· OAB SP 49529· CPF 507.***.***-49

Autor:

ALISON DE JESUS FERREIRA· OAB MG 122850· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 418666· CPF 373.***.***-50

Autor:

FABIO FERREIRA GIORI· OAB MG 210403· CPF 912.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 28616· CPF 043.***.***-92

Reu:

TACITO EDUARDO OLIVEIRA GRUBBA· OAB SP 49529· CPF 507.***.***-49

Reu:

ALISON DE JESUS FERREIRA· OAB MG 122850· CPF 013.***.***-06

Reu:

GEORGE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 418666· CPF 373.***.***-50

Reu:

FABIO FERREIRA GIORI· OAB MG 210403· CPF 912.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 14.608,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Reu:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Reu:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 028616· CPF 043.***.***-92

Reu:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 028616· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 028616· CPF 043.***.***-92

Reu:

GIUSELENE BONET ZOMER· OAB SC 028616· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Reu:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Reu:

EVANILDO SILVA LINS JUNIOR· OAB SC 028306· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO· OAB SC 042506· CPF 018.***.***-96

Autor:

LUCAS FERREIRA DE FARIAS· OAB SC 042042· CPF 082.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE REIS DE FARIAS· OAB SC 009038· CPF 850.***.***-97

Autor:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Autor:

LUCAS FERREIRA DE FARIAS· OAB SC 0042042· CPF 082.***.***-47

Reu:

EDUARDO MALUCELLI· OAB PR 036011

Reu:

LEONARDO VEADRIGO BRITO· OAB RS 075952· CPF 802.***.***-72

Reu:

PAULO GAZOLLA· OAB RS 011739· CPF 090.***.***-91

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016189-22.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03000352720188240028/SC) RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVADO: BUDNY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) AGRAVADO: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) AD... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

2. HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023297-46.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE: HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, nada sendo requerido, sejam feitas as anotações necessárias e arquive-se o processo. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 49.133,78

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES MOTORES ELETRICOS LTDA

Reu

2. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELLE SEGER· OAB SC 15860· CPF 023.***.***-00

Autor:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Autor:

JULIANO DOSSENA· OAB SC 009522· CPF 378.***.***-68

Autor:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELLE SEGER PFAU· OAB SC 015860· CPF 023.***.***-00

Reu:

JULIANO DOSSENA· OAB SC 009522· CPF 378.***.***-68

Reu:

MARCELO SEGER· OAB SC 022851· CPF 005.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006089-81.2023.8.24.0008/SC IMPETRANTE: HÉRCULES MOTORES ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO(A): GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se en... (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal