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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 12.168,79

Autor

BLUE WATERS PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

CHRYSTIANO REIS CARVALHO

CHRYSTIANO REIS CARVALHOCPF

OTICAS LYRIO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Outros

ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR· OAB BA 43599· CPF 036.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Blue Waters Patrimonial S.a. Advogado: Felipe Phileto Dantas (OAB:BA14056) Advogado: Iasmine Lino Araujo Gomes (OAB:BA45608) Advogado: Rebeca Sousa De Jesus (OAB:BA69478) Executado: Oticas Lyrio Comercio Varejista De Artigos De Otica Eireli Executado: Chrystiano Reis Carvalho Executado: Chrysti PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0571110-57.2018.8.05.0001 Cumprimento... (24/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Autor:

RICARDO HENRIQUES DA SILVA FILHO· OAB BA 49151· CPF 046.***.***-13

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

PR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59. (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

PR PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Autor:

RICARDO HENRIQUES DA SILVA FILHO· OAB BA 49151· CPF 046.***.***-13

Reu:

ARLINDO PEREIRA NERY· OAB BA 23270· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 19.093,30

Autor

VALDIR MOREIRA FREITASCPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR MOREIRA FREITAS em 28/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 22.900,00

Autor

FELIPE PHILETO DANTASCPF

Reu

JJGC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DENTARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA DE LIMA IAKIMOFF· CPF 424.***.***-09

Reu:

SANDRA REGINA FRANCO LIMA· OAB SP 161660· CPF 093.***.***-80

Outros

ROSANA CARDOSO GONDIM· OAB BA 37424

Último movimento: Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/05/2026 14:30 em/para 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIGISMUND SIGISFRIED SCHINDLERCPF

SIGISMUND SIGISFRIED SCHINDLER LEALCPF

ILEANA SCHINDLER

MARIA DAS DORES PEREIRA SCHINDLERCPF

SIGISMUND SIGISFRED SCHINDLER

+ 2 outros

Reu

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLERCPF

MAURICIO SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR· OAB BA 14784· CPF 501.***.***-82

Autor:

SOCRATES PIRES DOURADO· OAB BA 22091· CPF 776.***.***-00

Autor:

THAMIRES PEREIRA DE FREITAS SOUZA· OAB BA 43058

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

MICHAEL SILVA DO PRADO· OAB BA 38831· CPF 031.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR· OAB BA 14784· CPF 501.***.***-82

Reu:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANACPF

Reu

HOTEL DE ITAPOAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Reu:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

GUILHERMO RAMAO SALAZAR· OAB MS 1218· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Outros

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SANTOS DO CARMO em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPPCNPJ

JOSE ORLANDO AMARAL ALVESCPF

LINO FRAGUAS SUAREZCPF

MANUEL SEABRA SUAREZCPF

Reu

FABIO SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056

Reu:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SANTOS DO CARMO em 26/05/2023 23:59. (04/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO SIGISFRID SIGISMUND SCHINDLER NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, DRA. GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Advogados

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

LUANA MARIA CORREIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

LUANA MARIA CORREIA SANTANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2024 (19/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/12/1998

Distribuição

01/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR

PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVACPF

ELIO MARQUES DA SILVACPF

Reu

NORDESTE TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

PEDRO IRUJO YANIZCPF

VICTOR IRUJO SAMPAIOCPF

BRUNO IRUJO SAMPAIO

PEDRO MERCES IRUJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608· CPF 018.***.***-79

Autor:

RICARDO HENRIQUES DA SILVA FILHO· OAB BA 49151· CPF 046.***.***-13

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478

Autor:

ERNESTO COSTA BATISTA· OAB BA 11286· CPF 464.***.***-20

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 11/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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