REBOUCAS E MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Outros

RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR· OAB RO 013479

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839313/RO (2025/0019688-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 RÔMULO SÉRGIO DIAS JÚNIOR - RO013479 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: VANILCE CUSTODIO VIEIRA - RO001829 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 018814· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 005841· CPF 947.***.***-49

Autor:

ROMULO SERGIO DIAS JUNIOR· CPF 962.***.***-15

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 001829· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2839313) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 640.276,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

NORMANDO PEREIRA CASTELO· CPF 022.***.***-78

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

ANNA LUIZA SOARES DINIZ DOS SANTOS· OAB RO 5841· CPF 947.***.***-49

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

NAIANA ELEN SANTOS MELLO

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 640.276,63

Autor

B.J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA· OAB RO 3675· CPF 112.***.***-63

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Autor:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

VANILCE CUSTODIO VIEIRA· OAB RO 1829· CPF 312.***.***-04

Reu:

MARCIA RAFAELA GALLO· OAB RO 13060· CPF 819.***.***-34

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3212705/RO (2026/0102521-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: B. J. PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - GO018814 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO000655A NORMANDO PEREIRA CASTELO - RO000655 PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA - RO003675 ANNA LUÍZA SOARES DINIZ DOS SANTOS - RO005841 MARCIA RAFAELA GALLO - RO013060 AGRAVADO: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: ROMILTON MARINHO VIEIRA - RO000633 PITÁGO... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDES DOS REIS DIAS em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANDES DOS REIS DIASCPF

Reu

MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7045528-43.2023.8.22.0001. AUTOR: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO, OAB nº RJ178742 Polo Passivo: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO REU: Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 SENTENÇA DO RELATÓRIO: Relatório dispensado, conforme art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/90. Passo a fundamentar e decidir. DA FUNDAMENTAÇÃO: As partes informam que firmaram acordo envolvendo a totalidade da obrigação (id. 110432878). Diante disso, req... (02/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 838.136,85

Autor

ANA MARIA SOUZA SANTOSCPF

DAVID DE ALMEIDA NEVES SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO ANGELINICPF

DARCY RIZZO HUNGUERIACPF

CICERO OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

BEATRIZ VALENTE FELITTE· CPF 328.***.***-77

Outros

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ VALENTE FELITTE· OAB SP 258434· CPF 328.***.***-77

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· OAB SP 483220· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CICERO OLIVEIRA GOMES, DARCY RIZZO HUNGUERIA, CARLOS ALBERTO ANGELINI, DAVID DE ALMEIDA NEVES SANTOS, ANA MARIA SOUZA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CONCEICAO RAMONA MENA - SP40880 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE - DF14128 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASIL, MENA REBOUCAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO... (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENS MIRANDA SILVACPF

SILVANA LUIZA MIRANDA VALENTECPF

SILMARA MIRANDA OLIVEIRACPF

ITALIA FUNARI MIRANDA SILVACPF

LUCIMARY MIRANDA CERVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALFEU GERALDO MATOS GUIMARAES· OAB SP 175703· CPF 372.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE CONCEICAO CERCASSINCPF

WLADIMIR CONCEICAO CERCASSINCPF

CLELIA CONCEICAO CERCASSINCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO· OAB SP 262035· CPF 158.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROCKET PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

RODRIGO FOOKCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569· CPF 283.***.***-94

Autor:

JOAO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARAES· OAB SP 425968· CPF 446.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GABRIELA WAN DIK CORBI DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAULA BORGES· OAB SP 252157· CPF 013.***.***-88

Autor:

DANIELLE CRISTINA DOS REIS SILVEIRA· OAB SP 387268· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA SCAGLIUSI DO CARMOCPF

LUCIANA SCAGLIUSI DO CARMOCPF

RITA DE CASSIA SCAGLIUSI DO CARMOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVADAVIO ANADAO DE OLIVEIRA GUASSU· OAB SP 288863· CPF 339.***.***-40

Autor:

NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO· OAB SP 108720· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NIRCEA GUIDUCI FOLGOSICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Habilitação

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MENA REBOUCAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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