Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Títulos de CréditoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

RECABEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Autor:

TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA· OAB MG 87209· CPF 714.***.***-91

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

TURENNE CONTURSI CARDOSO CAMBRAIA· OAB MG 87209· CPF 714.***.***-91

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

19/09/1990

Distribuição

19/09/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ACO GUSA TRANSPORTES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

AD PNEUS & SERVICOS LTDA

ADMINISTRATIVO RENOVADORA DE PNEUS OK LTDACNPJ

AGROPOLO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

ALESSIO DEL PRETE & CIA LTDA

+ 86 outros

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 045662

Autor:

ANA LUÍZA MELO CARDOSO· OAB MG 226356

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 011362· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 452.220,00

Autor

THIAGO LORENCINI AMORIMCPF

Reu

JOSE OSMARCPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 452.220,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

THIAGO LORENCINI AMORIMCPF

JOSE OSMARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 587.393,90

Autor

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CAMPO GRANDE EIRELICNPJ

SUPERMERCADO CENTRAL EIRELICNPJ

NOURIVAL SCHOWAMBACHCPF

SUPERMERCADOS MARUIPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 437.728,76

Autor

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDA APELADO: BATISTA LOGISTICA LTDA e outros (3) RELATOR(A): DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. MASSA FALIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. NULIDADE DA SENTEN... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 437.728,76

Autor

J ZOUAIN E CIA LTDA FALIDACPF

Reu

BATISTA LOGISTICA LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITO EIRELI

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BATISTA ANALISE DE CREDITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

ROGERIO ALVES BENJAMIM· OAB ES 12538· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 11.332,89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.332,89

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 160.572,74

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a... (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 160.572,74

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 16.170,84

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 16.170,84

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (21/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 403.061,79

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 403.061,79

Autor

BATISTA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (27/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal