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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 130.551,57

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXISCNPJ

Reu

DIRLEI MARCELO RECHCPF

DM RECH & RECH LTDA.CNPJ

LUCIANA HAWERROTH RECHCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GONZAGA SORIANI· OAB PR 18083· CPF 461.***.***-68

Reu:

CAMILA FRANCIELI ANASTACIO YAMAKAWA· CPF 076.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS CÉSAR BARALDI· OAB PR 60433· CPF 058.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 004769· CPF 006.***.***-60

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB TO 010145· CPF 027.***.***-05

Reu:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 004769· CPF 006.***.***-60

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Reu:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUPERMERCADO LAGOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 004769· CPF 006.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 004769· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 48.504,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Reu:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034504-27.2013.8.27.2729/TO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 469.025,77

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002815-33.2011.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002815-33.2011.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: SUPERMERCADO LAGOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB TO004769) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM... (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 469.025,77

Autor

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.059.076,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

REGGIORI ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO LAGOS LTDACNPJ

NENIVA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA· OAB TO 5857· CPF 021.***.***-32

Reu:

JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA· OAB TO 4769· CPF 006.***.***-60

Reu:

WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA· OAB TO 5904· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035949-97.2015.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: SUPERMERCADO LAGOS LTDA ADVOGADO(A): JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB TO004769) EXECUTADO: NENIVA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): WANDERSON RIBEIRO SILVA BATISTA (OAB TO005904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 24/02/2026 - Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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