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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 170.114,75

Autor

ELITANE DE MATOS COSTACPF

Reu

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

REGES SALES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITANE DE MATOS COSTACPF

Reu

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

REGES SALES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 170.114,75

Autor

ELITANE DE MATOS COSTACPF

Reu

REGES SALES DA SILVA JUNIORCPF

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - ME

Advogados

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - ME

Advogados

Reu:

FABRICIO LUIZ RAPOSO· OAB SP 385964· CPF 037.***.***-85

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDES BENINCASA· OAB PR 32967· CPF 256.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGANAPOLIS MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI - ME

Último movimento: Petição (Resposta) (10/06/2026)

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