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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANIEL OLTRAMARI MOURACPF

SUZANA OLTRAMARICPF

SANNY CRISTINA ESTEVES MOURACPF

JOãO DAVI OLTRAMARI MOURACPF

SARAH RAQUEL ESTEVES MOURA TESTICPF

Reu

RECOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACRE BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

RECOL MOTORS LTDACNPJ

RECOL VEICULOS JURUA LTDACNPJ

AUTO ACRE VEICULOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

EDEN BARROS MOTA· OAB AC 3603· CPF 217.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.162,50

Autor

JORZENILDA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO PAGUE POUCO LTDACNPJ

RECOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACRE BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

AUTO ACRE VEICULOS LTDACNPJ

RECOL FARMA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.162,50

Autor

JORZENILDA DE LIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERMERCADO PAGUE POUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 32.158,60

Autor

RECOL FARMA LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Outros

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30 (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL FARMA LTDACPF

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

DANIELA CAVALCANTE SOARES· OAB AC 6357· CPF 032.***.***-47

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5003935-48.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patronos, para comparecimento à Audiência de Conciliação prevista no art. 334 do CPC, designada para o dia 14/07/2026 08:00:00 A audiência poderá ser realizada presencialmente ou por videoconferência, conforme requerimento das partes. Caso optem pela modalidade virtua... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 110.270,00

Autor

RECOL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALBINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

Reu

FRANCISCO ALBINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5001733-98.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 115.000,00

Autor

RECOL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

NOE FERREIRA JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

NOE FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5011543-97.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito. (03/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.071,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0708861-58.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Recol Veículos LTDA - DEVEDOR: M L R Albuquerque - ME - Ante o exposto, determino: Intime-se a parte executada, M L R ALBUQUERQUE - ME, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se especificamente sobre a avaliação apresentada pela parte exequente, referente ao veículo GM/BLAZER, ano/modelo 2000/2000, placa... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

Reu

M L R ALBUQUERQUE - ME

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0708861-58.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Recol Veículos LTDA - Certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente acerca da modalidade de expropriação do bem penhorado, suspendo o curso do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação útil da parte exe... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 117.796,38

Autor

LEANDRO RODRIGUES BRANDAOCPF

Reu

RECOL VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSON PACHECO LIMA· OAB AC 6949· CPF 833.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO RODRIGUES BRANDãO

Reu

RECOL VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

ALESSON PACHECO LIMA· OAB AC 6949· CPF 833.***.***-91

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

ALESSON PACHECO LIMA· OAB AC 6949· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 104.292,00

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA CAPISTRANOCPF

Reu

RECOL VEICULOS LTDACNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN DE OLIVEIRA CAPISTRANOCPF

Reu

RECOL VEICULOS LTDA

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEíCULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB PR 80396

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB PR 80396

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Jonathan de Oliveira Capistrano - RÉU: Recol Veículos LTDA - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Em decisão de saneamento e organização do processo de fls. 262/266, foram delimitados os pontos controvertidos da demanda, consistentes, em síntese, na verificação da existência, persistência e origem dos alegados defeitos apresentados no veículo objeto da lide, bem como na adequação dos reparos realizados pelas ré... (24/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 198.944,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

R. G. SERVIçOS E COMERCIO EIRELI

RICHARD MOURA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA· OAB AC 3694· CPF 516.***.***-34

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS PAIVA DA SILVA· OAB AC 3694· CPF 516.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Recol Veículos LTDA - EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. - Richard Moura Guimarães - R. G. Serviços e Comercio Eireli - 3) DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados nos embargos de terceiro opostos por Recol Veículos LTDA em face de Banco do Brasil S/A, Richard Moura Guimarães e R. G. Serviços e Comércio Eireli, extinguindo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 34.084,72

Autor

RECOL VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (10/06/2026)

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