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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Reu

WILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

MATILDE DAS GRACAS OLIVEIRACPF

FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPPCPF

Outros

LEONARDO ROCHA DE FARIA· OAB MG 93052· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

RMB MANGANES LTDA - EPPCPF

Reu

PESSOAS INDETERMINADAS

Outros

MOISES ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 114148· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 45.340,75

Autor

JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DA SSJ DE MARABA-PA

Reu

COMARCA DE CURIONOPOLIS

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 125.716,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 125.716,64

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA DE CASTRO· OAB MG 181520· CPF 112.***.***-90

Autor:

MOISES ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 114148· CPF 049.***.***-69

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 265.372,80

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Reu

COORDENADOR DE RECURSOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

Outros

MOISES ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 114148· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 214.607,50

Reu

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Advogados

Reu:

MOISES ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 114148· CPF 049.***.***-69

Outros

DEISE CARVALHO PANTOJA· OAB PA 27223· CPF 009.***.***-44

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS· OAB PA 14977· CPF 885.***.***-68

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 8.289,93

Autor

KL ENERGIA LTDACPF

Reu

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB em 23/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KL ENERGIA LTDACNPJ

Reu

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Reu:

MARIA RAQUEL CARVALHO· OAB PA 23329· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0800458-60.2023.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução a fim de abranger os CNPJ's das filiais da parte executada. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, haverá a liberação de eventual indisponibilidade... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.193.295,64

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Reu

SEMAS - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BMC AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883· CPF 757.***.***-53

Reu:

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883· CPF 757.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0800212-30.2024.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias,apresente planilha de débito atualizada. Após, nova conclusão. Curionópolis, 3 de junho de 2026. Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito (04/06/2026)

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