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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 32.382,48

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Autor:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

BRUNA BORGHI TOME· OAB SP 305277· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735075-21.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID. 249460366, que informa a concessão de efeito suspensivo ao AGI nº 0738342-96.2025.8.07.0000, interposto pela parte executada em face da decisão de ID.246291576. Aguarde-se o julgamento definitivo do supracitado recurso. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito... (16/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MR.FOOT COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

ROJO COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 18/02/2021 (27/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

ROJO COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

MR.FOOT COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Reu:

ARLESSON PEREIRA DA MATA· OAB DF 34970· CPF 017.***.***-16

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/03/2020)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA C. DA SILVA SOUZA JOIASCNPJ

NAVES E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

Autor:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA C. DA SILVA SOUZA JOIASCNPJ

Reu

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ANDRADE NAVES· OAB RJ 189441· CPF 100.***.***-26

Autor:

CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB RJ 129720· CPF 088.***.***-33

Reu:

ANTONIO BENTO DE SOUZA· OAB SP 123814· CPF 002.***.***-16

Reu:

CELINO BENTO DE SOUZA· OAB SP 108745· CPF 002.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (30/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE MIRANDA DA SILVA

Reu

FCO COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - EPP

RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Autor:

NATALIA ALVES FERREIRA· OAB DF 61478· CPF 040.***.***-90

Reu:

HERACLITO ZANONI PEREIRA· OAB DF 11050· CPF 490.***.***-87

Reu:

NATALIA ALVES FERREIRA· OAB DF 61478· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIANE MIRANDA DA SILVA (02/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL CALCADOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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