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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.883,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

REDE DE APOIO, COOPERACAO E EMPREENDEDORISMOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de REDE DE APOIO, COOPERACAO E EMPREENDEDORISMO em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 198.215,38

Autor

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS APOLO V LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

GUSTAVO RODRIGUES SILVA· OAB SC 071353

ARTHUR BERNARDO CORRÊA· OAB SC 058906· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 198.215,38

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS APOLO V LTDA - MECNPJ

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5049226082022404710020250225161200 (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 198.215,38

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS APOLO V LTDA - MECNPJ

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA· OAB SC 032944· CPF 064.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (03/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.579.073,01

Autor

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

REDE DE POSTOS APOLO LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 027944· CPF 049.***.***-84

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 27.552,98

Autor

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA· OAB PR 076710· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53429118220258217000/TJRS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 27.552,98

Autor

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA· OAB PR 076710· CPF 709.***.***-53

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (23/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 43.572,68

Autor

REDE DE POSTOS APOLO LTDACNPJ

Reu

TRANSPIMAR LOGISTICA LTDACNPJ

MARCO TIAGO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT· OAB SC 021783· CPF 034.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SC 056557· CPF 098.***.***-39

Autor:

WENDELL JOSE AMARAL· OAB SC 062139· CPF 086.***.***-55

Autor:

FILIPE PEDROSA LIMA· OAB SC 045955· CPF 035.***.***-60

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 041946· CPF 056.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS BROCHE DOS SANTOS· OAB RS 116778· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (19/02/2026)

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