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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO HENRIQUE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

LABORATORIO POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 11779· CPF 031.***.***-10

Reu:

DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA· OAB SP 298538

Último movimento: Decorrido prazo de DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO HENRIQUE SOUZA EVANGELISTACPF

Reu

LABORATORIO POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEDRIEL PEREIRA DA SILVA· OAB RO 13547· CPF 007.***.***-25

Autor:

THIAGO GARCIA DE SOUZA· OAB RO 11779· CPF 031.***.***-10

Reu:

DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 32.188,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 32.188,00

Autor

DIVANI ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

JANE LUCIANA DUARTECPF

REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (15/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 878,00

Autor

REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA DOMINGUES SANTOS DE MIRANDACPF

PRISCILA DOMINGUES SANTOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THAIS DALBOSCO· OAB RS 065204· CPF 952.***.***-04

Autor:

LEOPOLDO BARCELOS LARA· OAB RS 082399· CPF 001.***.***-48

Autor:

JAURO DUARTE VON GEHLEN· OAB RS 033924· CPF 029.***.***-91

Autor:

PEDRO ALBERTO DE BARBOSA DELGADO· OAB RS 105059· CPF 029.***.***-41

Reu:

JAQUELINE FRANCESCHETTI· OAB RS 056212· CPF 947.***.***-20

Reu:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

Reu:

FERNANDA CORTES LOPES· OAB RS 070191· CPF 959.***.***-04

Reu:

VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA· OAB RS 080396· CPF 817.***.***-49

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 878,00

Autor

FERNANDO JOSE SANTOS DE MIRANDACPF

VERA DOMINGUES DE MIRANDACPF

REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

ALESSANDRA DOMINGUES SANTOS DE MIRANDACPF

PRISCILA DOMINGUES SANTOS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JAQUELINE FRANCESCHETTI· OAB RS 056212· CPF 947.***.***-20

Autor:

FERNANDA CORTES LOPES· OAB RS 070191· CPF 959.***.***-04

Autor:

VALTERNEI MELO DE SOUZA· OAB RS 061042· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012565052007821000120260218153832 (18/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDACNPJ

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

CANAL RURAL PRODUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PEDRO BARTH MORE· OAB RS 051576· CPF 925.***.***-53

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Autor:

JANINE MARUN ZUCCHI· CPF 670.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REDE POPULAR DE COMUNICACOES LTDACNPJ

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

CANAL RURAL PRODUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI· OAB RS 030674· CPF 539.***.***-04

Reu:

JANINE MARUN ZUCCHI· CPF 670.***.***-87

Reu:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198 (02/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

RADIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

RADIO EDUCADORA LTDACPF

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RADIO PIONEIRA STEREO LTDACNPJ

KZUKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RADIO EDUCADORA LTDACPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RADIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (04/07/2022)

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