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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRO DE DISTRIBUICAO POTIGUAR LTDA (AGRAVADO)

3. J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (AGRAVADO)

4. NISSAUTO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. (AGRAVADO)

5. POTIGUAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

6. REDENCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 004448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

REDENCAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB RN 1283· CPF 029.***.***-92

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JMJ Comércio de Veículos e Peças Ltda. em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

REDENCAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA IVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de KEILLA SILVA DANTAS em 28/03/2023 23:59. (29/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

ANIELLE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

REDENCAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE MEDEIROS BARBOSA SILVA· OAB RN 8578· CPF 057.***.***-09

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

DIEGO MENDES DE FREITAS· OAB RN 10857· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 110.227,20

Autor

MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S/ACNPJ

REDENCAO COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENCA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB RN 1283· CPF 029.***.***-92

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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