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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 68.510,85

Autor

COOAPINC - 04 COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES IRRIGANTES DO NUCLEO - 04CNPJ

Reu

MUNDIAL SUCOS E POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

BEIJA FLOR AGROENERGIA LTDACNPJ

AVANTI LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

AGELON FERTILIZANTES ESPECIAIS LTDACNPJ

REDLAND LOGISTICA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUIS AQUINO DE ARRUDA· OAB PR 41312· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - ETERNIT S A; ETERNIT S A; ETERNIT S A; TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a poss... (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ETERNIT S ACPF

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ETERNIT S ACPF

ETERNIT S ACNPJ

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

ETERNIT S ACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ETERNIT S ACPF

ETERNIT S ACNPJ

ETERNIT S ACPF

TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB MG 139419

Reu:

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO· OAB RJ 160551

Reu:

GUILHERME ANACHORETA TOSTES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2022)

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