REFEICOES ESPECIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 299.063,79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 299.063,79

Autor

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME

Reu

BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME. ADVOGADOS: DRª. MARIANA AMARAL DE MELO, DR. RENATO DUARTE MELO. EMBARGADO: BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ADVOGADO: DR. JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES. RELATORA: DESA. MARTHA DANYELLE. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, No... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME

Reu

BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME. ADVOGADOS: DRª. MARIANA AMARAL DE MELO, DR. RENATO DUARTE MELO. EMBARGADO: BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ADVOGADO: DR. JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES. RELATORA: DESA. MARTHA DANYELLE. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, No... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES· OAB RN 10293· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - 0808136-86.2021.8.20.0000 Polo ativo VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA Advogado(s): VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES, HERBERT ALVES MARINHO registrado(a) civilmente como HERBERT ALVES MARINHO Polo passivo SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Mandado de... (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

SOL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEARH/RN

MAIS PROMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

JAIR JURANDI RODRIGUES· CPF 524.***.***-00

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

A ESCLARECER

LEANDRO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL ANDRADE DE LIMA· OAB RN 19569· CPF 707.***.***-84

Reu:

FELIX BARBALHO· OAB RN 19398· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

GEORGE LUIZ ROCHA DA CAMARA

Advogados

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 010.***.***-07

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P J REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 582.588,91

Autor

ADILSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

ISRAEL BERNARDO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAESCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819391-24.2023.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: ADILSON RODRIGUES DE ARAUJO POLO PASSIVO: ISRAEL BERNARDO CARNEIRO e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre o pedido de majoração de honorários periciais (Id. 178986845), no prazo de 5... (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 140.542,01

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 140.542,01

Autor

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATALCNPJ

PATRICIA MARTINS DE LUCENACPF

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

PATRICIA MARTINS DE LUCENACPF

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (17/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Reu

ANNA KARINNAPEREIRA BEZERRA

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTOCPF

GLAUCE PONTES DE MOURA

MARIA DA GLóRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

GLAUCE PONTES DE MOURA· OAB RN 10298· CPF 553.***.***-15

Reu:

MARIA DA GLÓRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECA· OAB RN 11091· CPF 430.***.***-72

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

RENATO DUARTE MELOCPF

Reu

ANNA KARINNAPEREIRA BEZERRA

DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTOCPF

GLAUCE PONTES DE MOURA

MARIA DA GLóRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

GLAUCE PONTES DE MOURA· OAB RN 10298· CPF 553.***.***-15

Reu:

MARIA DA GLÓRIA BRITO MEDEIROS DA FONSECA· OAB RN 11091· CPF 430.***.***-72

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836403-13.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - ME, PATRICIA MARTINS DE LUCENA EXECUTADO: COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA DESPACHO Considerando a impugnação apresentada pela parte exequente no Id. 181251020, especialmente quanto ao termo inicial dos juros moratórios e à data-base utilizada na atualização do débito, remetam-se os autos à COJUD para que esclareça se os cálculos d... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 35.317,20

Autor

BLIDONIO RODRIGUES CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Reu

MARIANA AMARAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REFINE - REFEICOES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO· OAB RN 8008· CPF 040.***.***-02

Autor:

JONAS ANTUNES DE LIMA NETO· OAB RN 8973· CPF 007.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 190,43

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

PMS REFEICOES ESPECIAIS EIRELICNPJ

Reu

PMS REFEICOES ESPECIAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PMS REFEICOES ESPECIAIS EIRELI em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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