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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCOTERM INDUSTRIA DE TERMOMETRO LTDACNPJ

Reu

EQUIP-POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO COSTA D ESTILLAC LEAL· OAB RJ 159006· CPF 085.***.***-27

CARLOS ALVES QUISSAK· OAB RJ 164782· CPF 865.***.***-04

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUIP-POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PENA QUADROS· OAB MG 223186· CPF 139.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIP-POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA PENA QUADROS· OAB MG 223186· CPF 139.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 138.455,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

EQUIP-POSTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

FABRICIO DURVAL DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 036592· CPF 025.***.***-30

Reu:

CLAUDIO GONCALVES LOPES· OAB RJ 087540· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Juntado(a) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.865.234,63

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.865.234,63

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

EQUIP NEXT COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

Reu:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB SP 292902· CPF 311.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 44.350,00

Autor

CNR FABRICACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS, PECAS E ACESSORIOS EIRELI - ECNPJ

Reu

EQUIP NEXT COMERCIO E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Reu:

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD· OAB SP 254273· CPF 307.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EQUIP NEXT COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB SP 57305· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: EQUIP NEXT COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE LUIZ RODRIGUES - SP57305-A PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código... (12/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EQUIP NEXT COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ RODRIGUES· OAB SP 57305· CPF 742.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (28/07/2023)

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