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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL REFISA LTDA

Reu

MATSUBARA PLANEJAMENTO FLORESTAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Autor:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 7562· CPF 621.***.***-68

Autor:

KEILLA MOLLINA XAVIER· OAB MT 24708· CPF 032.***.***-00

Reu:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB MT 7344· CPF 405.***.***-72

Reu:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 7562· CPF 621.***.***-68

Reu:

KEILLA MOLLINA XAVIER· OAB MT 24708· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (24/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALIBRAS S A IND COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA FRASSON· OAB ES 2151· CPF 096.***.***-68

Autor:

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI· OAB ES 12717· CPF 099.***.***-90

Autor:

BARBARA MARCARINI VON RANDOW· OAB ES 20487· CPF 125.***.***-28

Outros

BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9722· CPF 077.***.***-51

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

CLAUDIO RIBEIRO DANTAS· OAB ES 6465· CPF 196.***.***-04

MARIANE AMANTINO CSASZAR TATAGIBA· OAB ES 11774· CPF 087.***.***-56

IGOR BASILIO ARAUJO· OAB ES 11419· CPF 055.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 45.217,21

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 45.217,21

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (09/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 53.390,00

Autor

MUNIK ZONATTOCPF

Reu

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

LAURINHO ALDEMIRO POERNER· OAB SC 004845· CPF 310.***.***-87

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR· OAB SC 023053· CPF 788.***.***-72

JAQUELINE ALVES NUNIS· OAB SC 024425· CPF 026.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA010 (04/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Julgado improcedente o pedido - por unanimidade (06/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (24/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Reu:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 30771· CPF 052.***.***-36

Autor:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Reu:

BRUNO TIMMERMANS NEVES· OAB SC 030771· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018696-80.2020.4.04.7200/SC AUTOR: REFISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) DESPACHO/DECISÃO Após o trânsito em julgado e de modo a satisfazer as exigências do Fisco para consolidação de seus débitos na via administrativa, vem a parte autora desistir da execução judicial do direito reconhecido nestes autos. Dispõe a Instrição Normativa nº 2055/2021: Art. 102. Na hipótese de crédito de... (02/10/2025)

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