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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENI SANTOS LOPESCPF

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ADEMIR SACRAMENTO MACEDOCPF

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRADE & COSTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

ELAN PEREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Autor:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

ELAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60128· CPF 048.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REGIANE PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PIRES LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO PIRES LIMA

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AMANDA AMORIM DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS SACRAMENTOCPF

ASSOCIACAO ALLIANCAR CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUA

F FARIAS PINTURAS E FUNILARIA LTDA

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Autor:

ANTONIO MARCOS SACRAMENTO· OAB BA 41751· CPF 512.***.***-20

Autor:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

AMANDA AMORIM DOS SANTOS· OAB BA 56791· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANTONIO MARCOS SACRAMENTO· OAB BA 41751· CPF 512.***.***-20

Reu:

MARCELO PIRES LIMA· OAB BA 47053· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 67.139,80

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 155093914 (20/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 67.139,80

Autor

MUNICIPIO DE IBARETAMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBARETAMA

Reu

REGIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

SANDRA HELENA COSTA BRASILCPF

IRISMAR QUEIROZ DE BRITO SILVACPF

MARIA ANALEIDE SALDANHA OLIVEIRACPF

ELIZANGELA LOPES DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIORCPF

Reu

ELIZANGELA LOPES DE MENEZES

IRISMAR QUEIROZ DE BRITO SILVACPF

MARIA ANALEIDE SALDANHA OLIVEIRACPF

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA HELENA COSTA BRASILCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIANE PEREIRA DOS SANTOS, SANDRA HELENA COSTA BRASIL, IRISMAR QUEIROZ DE BRITO SILVA, MARIA ANALEIDE SALDANHA OLIVEIRA, ELIZANGELA LOPES DE MENEZES REU: MUNICIPIO DE IBARETAMA ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, visa-se intimar a(s) parte(s) sobre o retorno dos autos da instância superior para requerimentos que en... (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIORCPF

Reu

ELIZANGELA LOPES DE MENEZES

IRISMAR QUEIROZ DE BRITO SILVACPF

MARIA ANALEIDE SALDANHA OLIVEIRACPF

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA HELENA COSTA BRASILCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 4.042,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

REGIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410

Reu:

GABRIELLY SILVA MIRANDA DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410

Autor:

GABRIELLY SILVA MIRANDA DOS SANTOS

Reu:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Reu:

LUCIA GUEDES GARCIA LAURIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA JOSE MARQUES DE BRITOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO JOSE VIEIRA· OAB MS 4715· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé MARQUES DE BRITO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCO JOSE VIEIRA· OAB MS 4715· CPF 237.***.***-87

Reu:

FRANCO JOSE VIEIRA· OAB MS 4715· CPF 237.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 674.427,92

Autor

REGIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL ATANASIO DIASCPF

Reu

MUNICíPIO DE CHAPADãO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB MS 20033· CPF 704.***.***-04

Autor:

REGIANE DE OLIVEIRA HERNANDES· OAB MS 27332· CPF 834.***.***-72

Reu:

GABRIELA GOMES SANTOS· OAB MS 26272· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ATANASIO DIASCPF

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL

Advogados

Autor:

CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB MS 20033· CPF 704.***.***-04

Autor:

REGIANE DE OLIVEIRA HERNANDES· OAB MS 27332· CPF 834.***.***-72

Autor:

GABRIELA GOMES SANTOS· OAB MS 26272· CPF 056.***.***-62

Reu:

CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO· OAB MS 20033· CPF 704.***.***-04

Reu:

REGIANE DE OLIVEIRA HERNANDES· OAB MS 27332· CPF 834.***.***-72

Reu:

GABRIELA GOMES SANTOS· OAB MS 26272· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompetênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

OZENIR MARCOS TOMCZAKCPF

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

TOMCZAK & CIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

Reu

RAINILSON DE SOUZA SOARES

Outros

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

FILOMENA MARIA MILEO GUERREIRO· OAB PA 3687· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES UNIVERSO

Advogados

Autor:

ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO· OAB PR 86993· CPF 084.***.***-61

Autor:

CLÓRIS DE FÁTIMA CAMPESTRINI· OAB PR 28734· CPF 598.***.***-59

Autor:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Reu:

ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO· OAB PR 86993· CPF 084.***.***-61

Reu:

CLÓRIS DE FÁTIMA CAMPESTRINI· OAB PR 28734· CPF 598.***.***-59

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES UNIVERSO

Advogados

Autor:

ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO· OAB PR 86993· CPF 084.***.***-61

Autor:

CLÓRIS DE FÁTIMA CAMPESTRINI· OAB PR 28734· CPF 598.***.***-59

Autor:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Reu:

ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO· OAB PR 86993· CPF 084.***.***-61

Reu:

CLÓRIS DE FÁTIMA CAMPESTRINI· OAB PR 28734· CPF 598.***.***-59

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001254-38.2020.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-000 - Fone: (44)3472-2307 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Compra e Venda Valor da Causa: R$108.332,28 Exe... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos para (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DifamaçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE LAGOA SANTA

REGIANE DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Reu:

BRUNA PERES PEREIRA CRAVO· OAB MG 205553

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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