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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 78.413,14

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 78.413,14

Autor

THIAGO MONTEIRO GOMESCPF

Reu

REGENALDO FERNANDES MACHADOCPF

MARCOS ANTONIO LINHARES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA

Reu

THIAGO MONTEIRO GOMES

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA

Reu

THIAGO MONTEIRO GOMES

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 17897· CPF 066.***.***-06

Reu:

YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA· OAB PB 23825· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807092-13.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A Resolução n.º 04/2026 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba instituiu Varas Cíveis especializadas em cumprimentos de sentença e execuções de títulos extrajudiciais nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, bem como estabeleceu a perda de competência absoluta das demais Varas Cíveis para processar e julgar tais feitos. Verifica-se que o prese... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

REGENALDO FERNANDES MACHADOCPF

JOSE LEITE FILHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES GUEDES· OAB PB 26644· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 22.918,07

Autor

POSTO FREI DAMIAO LTDACNPJ

Reu

REGENALDO FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 257.676,32

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOPAZIO S.A.

Reu

REGENALDO FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

JOAO PABLO ALVES VIANA· OAB GO 28632· CPF 930.***.***-49

Autor:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Autor:

ITALO ALEXANDRE SUESS· OAB DF 64596· CPF 039.***.***-02

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

JOAO PABLO ALVES VIANA· OAB GO 28632· CPF 930.***.***-49

Reu:

GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME· OAB DF 27261· CPF 010.***.***-52

Reu:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Reu:

ITALO ALEXANDRE SUESS· OAB DF 64596· CPF 039.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 22.918,07

Autor

POSTO FREI DAMIAO LTDACNPJ

Reu

REGENALDO FERNANDES MACHADO - MECNPJ

REGENALDO FERNANDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100414-14.2016.8.20.0163. EXEQUENTE: POSTO FREI DAMIAO LTDA EXECUTADO: REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o documento de ID 120... (03/02/2025)

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