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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CARVALHO DE MACEDOCPF

Reu

HELIANE DAYSE BONANSEA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA

Autor:

JOANILCE CARVALHAL

Reu:

JOEL PASCOALINO FERRARI

Reu:

PAULO ROGERIO DA SILVA

Último movimento: Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017 (28/02/2017)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 108.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS· OAB SP 70481

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAPECAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA COLOMBOCNPJ

Outros

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 33.495,00

Autor

SEBASTIAO CAOBIANCOCPF

Reu

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Reu:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CAOBIANCOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO POSTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA CANOVA· OAB SP 108178· CPF 110.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA CAOBIANCO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO SPERANDEO HADDADCPF

Reu

INPAR PROJETO 44 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

BRUNA DECARO VIOLLA· OAB SP 282291· CPF 316.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 7.438,90

Autor

ATAPECAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ALEX ROBERTO PONTES MARCARI MECNPJ

Outros

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSIAS DE PAULA CUSTODIOCPF

CATIA SILVA CUSTODIO DOMARASCKICPF

JOSIANE TEIXEIRA CUSTODIOCPF

ANGELA ALVES RIBEIROCPF

LETICIA ALVES CUSTODIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES· CPF 073.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· CPF 250.***.***-82

Reu:

CARLOS ANTONIO DE PAULA MENDONCA· OAB MG 39414· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 611 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2026 14:23:44) (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSIAS DE PAULA CUSTODIO NETOCPF

LETICIA ALVES CUSTODIOCPF

ANGELA ALVES RIBEIROCPF

JOSIANE TEIXEIRA CUSTODIOCPF

CATIA SILVA CUSTODIO DOMARASCKICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

Reu:

CARLOS ANTONIO DE PAULA MENDONCA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 981.331,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAISCNPJ

TRADELINK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

STEPHANIE MELO VIEIRA MACRUZCPF

PAULO MACRUZCPF

PRODOTTI LABORATORIO FARMACEUTICO LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Reu:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005626-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 43 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017395822024402000020251230161041 (30/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 981.331,39

Autor

ORLANDO ROSSIN FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CALVO CAINZOS ROSSIN· OAB SP 166588· CPF 170.***.***-89

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026 Petição Nº 158665/2026 - EDcl (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ APARECIDO ZANARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ETIMAR FRANCO· OAB SP 221258· CPF 276.***.***-60

Autor:

RAFAEL GUILHERME ROCHA FRAZZATO· OAB SP 389323· CPF 367.***.***-61

Autor:

REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA· OAB SP 205325· CPF 250.***.***-82

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO ZANARDICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2023)

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