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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELITA LIBERALINA DE MOURACPF

Reu

MARIA LACERDA MONTENEGRO

NEYDE GALIZA MONTENEGROCPF

FERNANDO ANTONIO GALIZA MONTENEGROCPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA EDILEUZA FERNANDESCPF

MARIA LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

Reu

ALBERTINO GOMES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARY MONTENEGRO ERTHAL (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

MARCO AURELIO ERTHAL

CONJUGE DE OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO (HERDEIRA DE NEYDE GALIZA MONTENEGRO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 43.612,00

Autor

SEBASTIAO BARROS BARBALHOCPF

SEVERINA DE FATIMA TOME DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA LACERDA MONTENEGRO

ESPOLIO DE MARIA LACERDA MONTENEGRO E OLAVO LACERDA MONTENEGRO, REPRESENTADO POR OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

HERDEIROS E SUCESSORES DE MARIA LACERDA MONTENEGRO E OLAVO LACERDA MONTENEGRO

MANOEL MONTENEGRO NETO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO NETO· OAB RN 17054· CPF 086.***.***-27

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de ofício (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 44.120,01

Autor

VALDOMIR PEDRO DE LIMACPF

MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS CEZARCPF

Reu

MARCO AURELIO ERTHALCPF

MARIA LACERDA MONTENEGRO

OLAVO LACERDA MONTENEGRO

MANOEL MONTENEGRO NETO

IOLANDA GALIZA MONTENEGROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MONTENEGRO NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 151,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JACI MONTENEGRO LACERDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 (26/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 7.142,30

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO XVI - BLOCO J DO CONDOMINIO PARQUE SAO BRAZCNPJ

Reu

JACI MONTENEGRO LACERDA

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 5.654,42

Autor

CONDOMINIO DUNAS DE BUSCA VIDACNPJ

Reu

ANDRE NEGREIROS FALCAO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jaci Montenegro Lacerda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012712-... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 845,97

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JACI MONTENEGRO LACERDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Juntada de Petição de Petições diversas (05/09/2025)

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