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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 456.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DANTAS BARROSCPF

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 456.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

HELIO DANTAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4982· CPF 949.***.***-91

Autor:

LUCIANA MASCARENHAS VASCONCELLOS· OAB SP 315618· CPF 352.***.***-65

Autor:

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN· OAB SP 331938· CPF 388.***.***-92

Autor:

ISABELE FERREIRA PIMENTEL· OAB RO 10162· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 54.224,00

Último movimento: Juntada de certidão (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 54.224,00

Autor

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

Reu

OMNI ADMINISTRADORA DE BENS E CONSORCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2015

Distribuição

24/10/2015

Valor

R$ 456.000,00

Autor

JOSE EDUARDO FERREIRA BORBOREMACPF

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS· OAB RO 8352· CPF 005.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO FERREIRA BORBOREMACPF

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 456.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

JOSE EDUARDO FERREIRA BORBOREMACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 9.126,17

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIA REGINA DANTAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RO 6795· CPF 143.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB RO 6795· CPF 143.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7052751-47.2023.8.22.0001. AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - RO6795 REU: LUCIA REGINA DANTAS BARROS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/des... (31/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 24.463,04

Autor

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: REGINA LUCIA FONTENELE BARROS, ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS INEXISTENTES. PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O embargante não logrou êxito ao demonstrar a existência de qualquer omissão, contradição ou obscu... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 24.463,04

Autor

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 0005 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Reu

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDA: REGINA LUCIA FONTENELE BARROS DECISÃO I – RELATÓRIO Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803732-16.2022.8.18.0031 Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 28434193) interposto com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 20487280 proferido pela 2ª Câmara de Direito Público deste Egrégio Tribunal, assim ementado: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PRELIMIN... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Reu

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Advogados

Autor:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Autor:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

Reu:

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES· OAB PI 17630· CPF 046.***.***-58

Reu:

JACINTO TELES COUTINHO· OAB PI 20173· CPF 226.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA FONTENELE BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Autor:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Reu:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA· OAB PI 9257· CPF 006.***.***-92

Reu:

FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS· OAB PI 20613· CPF 003.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5308· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804180-23.2021.8.18.0031. APELANTE: REGINA LUCIA FONTENELE BARROS Advogados do(a) APELANTE: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO - PI5308-A, NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA - PI9257-A, FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS - PI20613-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JUL... (01/06/2026)

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