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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 192.578,45

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 52.820,50

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FUJIMOTOCPF

SONIA RAMOS MAIA FUJIMOTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES· OAB DF 48671· CPF 022.***.***-59

Autor:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

R$ 367.055,33

Autor

ROBERTO MACHADO CRUZCPF

CONSULT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SONIA RAMOS MAIA FUJIMOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

Autor:

LUCIANA REBOUCAS LOURENCO· OAB DF 28952· CPF 012.***.***-96

Autor:

MICHELLA BEZERRA DE FREITAS OLIVEIRA· OAB DF 25924· CPF 997.***.***-91

Autor:

THAIS ALVES DA SILVA· OAB DF 65527· CPF 041.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR· OAB DF 34808· CPF 024.***.***-50

Reu:

DAVID MACHADO LIMA OLESKO· OAB DF 5638400· CPF 041.***.***-56

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 3.715,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 2.487,38

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 54.080,82

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.751,00

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 10.053,78

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO SOFFA CHAVESCPF

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 359.354,31

Autor

REINALDO FUJIMOTOCPF

Reu

JOSE PERDIZ DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DAVID MACHADO LIMA OLESKO· OAB DF 5638400· CPF 041.***.***-56

Autor:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 72293· CPF 130.***.***-10

Reu:

THAIS ALVES DA SILVA· OAB DF 65527· CPF 041.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PERDIZ DE JESUS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 309,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE OLIVIO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS MALTA LEITE· OAB MS 6481· CPF 006.***.***-11

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS· OAB DF 7748· CPF 430.***.***-49

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

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Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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